V�deo pode atrapalhar planos da fam�lia Roriz

Com o impedimento judicial de Joaquim Roriz (PSC) de disputar o governo e a derrota de Weslian nas urnas, as duas filhas do ex-governador tornaram-se as apostas do cl� para manter-se no poder. Eleita deputada distrital, Liliane Roriz (PRTB) � a representante do pai no cen�rio local e Jaqueline (PMN), um foco de sustenta��o do grupo no Congresso Nacional. Ela seria preparada para disputar o GDF em 2014. A revela��o do v�deo em que a deputada � surpreendida pegando dinheiro com Durval Barbosa, no entanto, atrapalha as perspectivas pol�ticas da fam�lia. A certeza, at� agora, � de que Jaqueline ser� investigada.

No �ltimo s�bado, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, confirmou com exclusividade ao Correio que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu�rito para apurar os atos suspeitos da parlamentar. Os desdobramentos da investiga��o apontam a trajet�ria pol�tica da filha do ex-governador do DF para um cen�rio nebuloso. Entre as perspectivas, ela poder� responder a processos penal e c�vel, sofrer a��o por quebra de decoro, ter os bens indisponibilizados e ser expulsa do partido. H�, no entanto, duas circunst�ncias que contam a favor da parlamentar: a morosidade da Justi�a e a falta de vontade dos colegas de C�mara para investig�-la.

O calv�rio judicial de Jaqueline come�ar� na pr�xima quinta-feira, quando Roberto Gurgel informou que dar� in�cio ao processo de investiga��o. O Supremo tomar� conhecimento da inten��o da PGR em apurar o conte�do do v�deo no qual ela e o marido, Manoel Neto, recebem R$ 50 mil das m�os do ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do GDF. Nesses casos, � de praxe que o STF autorize o in�cio da investiga��o. Numa nova etapa, a Pol�cia Federal poder� ser acionada para ajudar nas per�cias.

Depois da apura��o, o procurador vai dizer se as provas s�o consistentes o suficiente para denunciar a parlamentar. Como se trata de uma deputada federal, o processo correria no Supremo, pois Jaqueline tem a prerrogativa do foro privilegiado. Em entrevista ao Correio, Gurgel considerou as cenas estreladas por Jaqueline e o marido “fort�ssimas”. “� uma situa��o extremamente grave. As imagens n�o deixam d�vidas do estado da pol�tica no Distrito Federal”, disse.

Paralelamente ao processo penal, � quase certo que Jaqueline ser� alvo de uma a��o de improbidade administrativa. Foi esse o rem�dio jur�dico aplicado nos casos de outros pol�ticos flagrados recebendo dinheiro de Durval Barbosa. E a� s�o previs�veis consequ�ncias como a indisponibiliza��o dos bens. Seis dos 10 deputados acusados de integrar o esquema de corrup��o revelado na Caixa de Pandora j� est�o submetidos a essa condi��o, sugerida pelo Minist�rio P�blico do DF e imposta pela Justi�a local. Jaqueline declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter patrim�nio de R$ 2,8 milh�es. Outra pena poss�vel em caso de condena��o � a perda do cargo. Os caminhos jur�dicos — tanto no caso da a��o penal, quanto no da c�vel — que poderiam lev�-la � perda do mandato, no entanto, s�o longos, com direito a uma s�rie de recursos. Para ter uma ideia, o esc�ndalo do mensal�o do PT ocorreu h� cinco anos e, at� hoje, o caso n�o foi julgado no Supremo.

Ren�ncia

A possibilidade de Jaqueline Roriz renunciar ao mandato � remota. At� a legislatura passada, o expediente era usado por parlamentares que corriam o risco de cassa��o, como forma de escapar da inelegibilidade. Em 2007, Joaquim Roriz abriu m�o do mandato de senador, ap�s ser flagrado negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milh�es do empres�rio Nen� Constantino, exatamente para n�o ficar impedido de concorrer nas elei��es de 2010. Desde a publica��o da Lei da Ficha Limpa, em junho do ano passado, por�m, a ren�ncia deixou de ser um “bom neg�cio” para parlamentares escaparem de eventual cassa��o, pois a norma prev� a inelegibilidade de oito anos, contada a partir da data prevista para o fim do mandato, para aqueles que renunciarem nessas circunst�ncias. A regra impediu inclusive que Roriz disputasse o GDF no ano passado.

Embora a Lei da Ficha Limpa crie barreiras legais, um processo pol�tico contra Jaqueline n�o teria muitos motivos para pensar em deixar o mandato, uma vez que h� m� vontade dos colegas da C�mara em abrir um processo de investiga��o para apurar fatos anteriores ao atual mandato. A avalia��o nos bastidores do Congresso � de que somente a press�o da sociedade e da oposi��o poderia criar um ambiente para um eventual processo de cassa��o de mandato, o que poderia ser encurtado com a ren�ncia, assim como agiu Joaquim Roriz.

A depender da repercuss�o do caso, o partido de Jaqueline pode se ver obrigado a tomar a atitude do DEM e do PSB, que pressionaram pela sa�da de seus filiados envolvidos no esc�ndalo de Pandora. Mesmo sendo um aliado da fam�lia Roriz, o vice-presidente do PMN no DF, Cleber Pires, optou por preservar a sigla. “O partido dar� uma resposta � altura. As imagens s�o chocantes, fortes, exatamente contr�rias do que se pratica internamente na legenda. Ser�o medidas en�rgicas. O partido n�o vai se curvar e n�o vai cobrir erros dos filiados”, afirmou Pires. Ele, no entanto, n�o acredita em expuls�o sum�ria. Disse que Jaqueline ter� direito de defesa. O comando nacional do PMN ainda n�o se posicionou sobre o caso. O governador Agnelo Queiroz (PT) foi abordado ontem � noite pelo Correio na sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional, e disse que n�o vai se pronunciar sobre as den�ncias contra Jaqueline.

O suplente

Com 51.796 votos, Laerte Bessa ficou na primeira supl�ncia da vaga de deputada federal ocupada por Jaqueline Roriz, que alcan�ou pouco mais de 100 mil votos em outubro. Ex-diretor da Pol�cia Civil durante a gest�o de Joaquim Roriz, Bessa sempre foi considerado um aliado de primeira hora do ex-governador. Quando Roriz rompeu com o PMDB e se alojou no PSC, Laerte Bessa o acompanhou. Mas h� relatos de que os dois se afastaram com o fracasso nas urnas. Com uma eventual queda de Jaqueline, � Bessa quem assume por direito.