Tarso Genro quer reduzir teto do funcionalismo

O governo do Rio Grande do Sul vai encaminhar � Assembleia Legislativa proposta de emenda constitucional prevendo a redu��o do teto dos vencimentos do funcionalismo de todos os poderes para um valor equivalente ou inferior ao da remunera��o do chefe do Executivo, atualmente de R$ 17,3 mil. O texto est� em elabora��o e deve ficar pronto at� o final do m�s. O novo limite unificaria os atuais, de R$ 24,1 mil para servidores do Executivo e do Legislativo e de R$ 26,7 mil para o Judici�rio, e seria aplicado a quem ingressar na carreira p�blica depois de sua aprova��o. O plano foi revelado pelo jornal Zero Hora de hoje e confirmado pelo governador Tarso Genro (PT), em entrevistas dadas durante o dia. A perspectiva do governo � criar uma refer�ncia mais segura para negociar a reforma da previd�ncia estadual, os reajustes das faixas mal remuneradas do funcionalismo e tamb�m fechar brechas para as exce��es que extrapolam os limites. Atualmente 39 servidores inativos e sete ativos ganham mais do que seus tetos, quase todos amparados por liminares da Justi�a. Est�o na lista tr�s ativos e 21 inativos da Assembleia, sete inativos do Executivo, quatro ativos e cinco inativos do Minist�rio P�blico, quatro inativos do Tribunal de Justi�a e dois inativos do Tribunal de Justi�a Militar. O maior vencimento de R$ 52,6 mil, � de um aposentado do Executivo. Tarso evita criticar as pessoas que recebem tais valores porque entende que elas se beneficiaram de permiss�es legais, como ac�mulos de vantagens, "que passaram a ser consideradas direito adquirido e n�o abuso de direito". Mas enquanto a Justi�a n�o chega ao veredicto nos casos presentes, o governador quer estabelecer marcos legais para o futuro. "Pretendemos criar um cerco normativo estabelecendo a impossibilidade de ultrapassar um teto daqui para diante".