Novo CNJ pode frear fiscaliza��o de magistrados

O presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do �rg�o. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso come�ou a atuar, desde o m�s passado, para levar ao �rg�o pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investiga��es contra magistrados suspeitos de desvios. A nova composi��o reduziria a influ�ncia da corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon.

Peluso, que tamb�m � presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o CNJ exagera ao abrir seguidos processos administrativos contra magistrados, principalmente quando as corregedorias dos tribunais locais ainda n�o apuraram as den�ncias contra os ju�zes. A estrat�gia de buscar nomes mais afinados com sua vis�o seria uma forma de colocar o Conselho “nos trilhos”, como prometeu no discurso de posse. Como corregedora, Eliana Calmon tem sugerido, no caminho oposto ao defendido por Peluso, a abertura de processos contra os magistrados. Na maioria dos casos, Peluso � voto vencido.

Peluso nega que esteja interferindo no processo de escolha dos novos conselheiros. Por meio do seu porta-voz, Pedro Del Picchia afirmou n�o ter superpoderes para escolher os novos integrantes do �rg�o. “Como � �bvio, o processo de renova��o de parte dos membros que integram o Conselho Nacional de Justi�a obedecer�, como n�o poderia deixar de ser, �s prerrogativas que, segundo normas constitucionais, competem a cada uma das institui��es nele representadas.”

E continua: “Al�m de ofensivo � seriedade destas, imaginar outra coisa significa atribuir ao presidente do Conselho superpoder que n�o tem, que lhe permitiria definir as pessoas a serem indicadas ou interferir nas indica��es”, afirmou o porta-voz do ministro do Supremo.