Governo sinaliza com mudan�as no fator previdenci�rio

Ao receber nesta sexta-feira os representantes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff dir� que n�o pretende empreender o fim do fator previdenci�rio puro e simples, como eles desejam. Mas vai abrir as portas e janelas do governo para negociar algo nesse sentido a m�dio prazo, p�s 2011, per�odo em que os t�cnicos consideram necess�rio segurar os gastos. S� com o fator previdenci�rio, a economia da Previd�ncia este ano com as aposentadorias pelo INSS � prevista em R$ 4 bilh�es, valor que o Executivo n�o quer dispensar. A recomenda��o do governo � seguir com estudos e simula��es, mas sem pressa.

Ontem, por exemplo, ao receber o senador Paulo Paim (PT-RS) em seu gabinete, o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, foi enf�tico: “Informei a ele que n�o temos uma sinaliza��o da presidente sobre o fim do fator. Mas convergimos num ponto, de que n�o pode haver extin��o do fator pura e simplesmente. Precisamos encontrar uma alternativa”, disse.
Uma das propostas que interlocutores do Planalto admitem colocar hoje sobre a mesa � a f�rmula 85-95, que vincula a aposentadoria por tempo de contribui��o � idade m�nima. A ideia era que as mulheres por exemplo, somassem 85 anos – seja 30 de contribui��o e 55 de idade; ou 32 de contribui��o e 53 de idade – e os homens 95, com 35 de contribui��o e 60 de idade, ou outra conta que resulte na soma.

Esse mecanismo j� esteve em discuss�o no Congresso v�rias vezes. A �ltima foi no ano passado, quando houve a vota��o do fim do fator previdenci�rio, mas os sindicalistas n�o aceitaram a vincula��o, sugerida num texto preparado pelo deputado Andr� Vargas (PT-PR). “Essa � a mais falada, mas os estudos ainda s�o embrion�rios”, comentou Garibaldi.

A avalia��o � a de que se os sindicalistas tivessem aceitado a f�rmula, a discuss�o do fator teria se esgotado no governo Lula e Dilma poderia hoje discutir outros temas. Como n�o houve acordo, veio o veto ao texto aprovado no Congresso, que acaba com a redu��o do benef�cio. E, com a piora das contas p�blicas, o governo definiu que n�o pode ainda abrir m�o do fator este ano.

O fator previdenci�rio incide hoje sobre as aposentadorias do setor privado. No caso do setor p�blico, existe o “abono de perman�ncia”. Esse abono permite aos servidores ganhar sal�rio maior caso decidam continuar trabalhando depois de completar os requisitos para a aposentadoria.