Kassab deve anunciar cria��o de partido at� fim do m�s

A partir da pr�xima semana, a pol�tica nacional come�ar� a viver uma das maiores movimenta��es partid�rias das �ltimas d�cadas. O marco ser� a conven��o do DEM, no dia 15, e o prov�vel an�ncio de cria��o do novo partido que abrigar� o prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab, e correligion�rios.

Os advogados Alberto Rollo e Jo�o Fernando Lopes de Carvalho, respons�veis pela elabora��o do estatuto da sigla, batizada de Partido Democr�tico Brasileiro (PDB), afirmam que, do ponto de vista jur�dico, est� tudo pronto para o lan�amento do PDB. Apesar de ter nascido da insatisfa��o do grupo de Kassab no DEM, os advogados informam que mais de tr�s mil pol�ticos de diversas correntes j� demonstraram interesse em compor a nova legenda. "O PDB deve entrar para a hist�ria pol�tica como uma esp�cie de terceira via", diz Rollo.

At� que a nova sigla seja formalizada pelo TSE, o prefeito deve continuar nos quadros do DEM. De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as elei��es municipais de 2012, � preciso estar efetivamente criado at� outubro deste ano. A legisla��o eleitoral obriga os partidos e pol�ticos a estar em situa��o regular um ano antes da data do pleito.

O estatuto do novo partido j� est� pronto, faltando apenas preencher o campo com o nome da sigla. A ficha para recolhimento das assinaturas tamb�m j� foi aprovada, restando s� o manifesto e o programa partid�rio, que vem sendo produzido pela equipe pol�tica do prefeito. Os advogados aguardam apenas o aval do prefeito, que est� retornando de uma viagem � Fran�a, para o in�cio dos tr�mites legais.

O estatuto e o manifesto da nova sigla devem ser aprovados na reuni�o de funda��o da legenda, que indicar� a comiss�o nacional para dirigir o partido at� que os representantes dos diret�rios sejam eleitos. Nessa reuni�o, ser� apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de um ter�o dos Estados em apoio � cria��o do PDB, a ser registrado em um cart�rio de registro de t�tulos de documentos de Bras�lia como "associa��o jur�dica".

No entanto, para conseguir o registro definitivo do TSE, o partido ter� de recolher assinaturas de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na �ltima elei��o (aproximadamente 500 mil pessoas) espalhados por pelo menos nove Estados. "Vai haver um trabalho bra�al a�", lembrou o advogado Lopes de Carvalho. "O essencial na cria��o de um novo partido � a vontade. N�o � nem dinheiro, � ter vontade", disse Rollo.

Durante o tr�mite de registro da nova sigla, os advogados afirmam que Kassab n�o precisa deixar o DEM. O prefeito e os fundadores da legenda podem seguir em seus respectivos partidos, at� que o TSE oficialize o PDB. "Ele (Kassab) permanece ainda com a filia��o partid�ria do DEM, mas imagino que ele v� deixar os cargos que ele tem hoje no DEM", comentou Jo�o Fernando.

Entre os "not�veis" que dever�o integrar a nova sigla est�o os governadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Omar Aziz (PMN-AM), al�m do vice-governador de S�o Paulo Guilherme Afif Domingos (DEM), a senadora K�tia Abreu (DEM-TO) e seu filho, o deputado Iraj� Abreu (DEM-TO). "N�o � s� do DEM, tem gente de outros partidos", lembrou Rollo. "� um partido que tem recebido muitas consultas, telefonemas que sequer puderam ser respondidos pelo prefeito. Esse partido n�o � s� do Kassab, ele est� surgindo de v�rias lideran�as do Pa�s", emendou Jo�o Fernando.

Supervis�o

Gilberto Kassab, que vem supervisionando diretamente a cria��o da nova legenda, j� d� sinais aos advogados de que n�o pretende criar um partido para incorpor�-lo a outro futuramente, mesmo tendo nos bastidores o ass�dio do PSB e do PMDB, al�m da atua��o direta do presidente pessebista Eduardo Campos no "alistamento" de potenciais "pedebistas". Kassab foi convencido pelos seus advogados de que coligar � mais vantajoso politicamente do que promover a fus�o, seja a m�dio ou a longo prazo. "Diante da coliga��o voc� n�o precisa fundir e sacrificar o ide�rio do novo partido, n�o precisa ser incorporado e ainda tem a flexibilidade de poder coligar em diferentes lugares, com diferentes aliados", explicou Rollo.

Embora admitam que a fus�o ou a incorpora��o pode voltar � discuss�o e que a decis�o final � pol�tica, os advogados negam que a cria��o da nova sigla seja uma forma "legal" de passar por cima da fidelidade partid�ria. "N�o � verdade que se trata de um partido trampolim, uma estrat�gia qualquer. S�o lideran�as descontentes e de v�rios pontos do Pa�s que est�o se unindo e vendo a cria��o de um partido como uma solu��o jur�dica e pol�tica. N�o � partido de troca de favor, de brinquedo, � um partido verdadeiro", disse Jo�o Fernando.