Palocci manda minist�rios reduzirem restos a pagar que somam R$ 128,6 bilh�es

Com a experi�ncia de quem comandou a economia brasileira no in�cio do governo Lula, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se dedica este ano � tarefa de desarmar uma bomba-rel�gio que j� come�a a provocar estragos e descontrole nas contas p�blicas: os restos a pagar, que representam hoje um or�amento paralelo. O valor total inscrito este ano chega a R$ 128,6 bilh�es, um recorde espalhado por toda a Esplanada e que atinge quase todos os programas do governo federal. Em algumas �reas, como o Minist�rio das Cidades, a bomba j� explodiu. L�, o total de restos a pagar inscritos � de R$ 18 bilh�es, maior do que o limite que o ministro M�rio Negromonte recebeu para gastar em 2011, R$ 12 bilh�es.

Palocci j� se preocupava com a bola de neve ladeira abaixo que representava o total de restos a pagar quando assumiu o minist�rio da Fazenda, no in�cio do governo Lula. Tanto � que conseguiu, em 2004, baixar o valor a ser pago em 2005 para R$ 21,6 bilh�es. Mas, em 2005, o total a ser quitado em 2006 voltou a subir para R$ 41,4 bilh�es e n�o parou mais. “O or�amento virou a escolha de Sofia: ou se realiza o que vem de restos a pagar ou o Or�amento do ano em curso”, comentava dia desses o senador Jorge Viana (PT-AC), que j� foi governador e sabe o que representa um or�amento paralelo elevado.

Do total de restos a pagar, o governo deixou uma parte pelo caminho ao editar o decreto com os limites de gastos para cada minist�rio. Dos R$ 97 bilh�es que v�m de despesas contratadas em 2010 e R$ 30,9 bilh�es em anos anteriores, apenas R$ 77 bilh�es est�o detalhados na legisla��o. Restam R$ 51 bilh�es, dos quais uma boa parte – R$ 38 bilh�es – j� foram cancelados seguindo a recomenda��o da Casa Civil e do Minist�rio do Planejamento.

Nestes dois primeiros meses de 2011, o governo j� pagou R$ 29,4 bilh�es. Tem de tudo um pouco. Os servi�os de infraestrutura h�drica – barragens, a�udes – t�m R$ 770 milh�es em restos a pagar pendentes, segundo dados do Sistema de Administra��o Financeira da Uni�o (Siafi). Na �rea de saneamento, R$ 1 bilh�o. Seguran�a de v�o, R$ 568 milh�es, dos quais R$ 482 milh�es ainda n�o foram pagos.

Das despesas de anos anteriores a 2010, a maioria se refere a emendas de deputados e senadores. “Muitos parlamentares t�m emendas de 2007 que n�o foram processadas at� hoje e h� um decreto que cancela tudo que n�o for empenhado at� 30 de abril. Como n�o h� perspectiva de processamento, todas as emendas de 2007, 2008 e 2009 que ainda n�o foram empenhadas perder�o a validade”, reclama o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), referindo-se ao decreto editado em 31 de dezembro, que permite ao governo cancelar essas despesas.

A reclama��o de Benevides � geral, uma vez que s� os valores de restos a pagar do Minist�rio da Sa�de e do PAC n�o correm o risco de cancelamento. Em assist�ncia farmac�utica, por exemplo, h� R$ 1 bilh�o inscritos em restos a pagar, dos quais R$ 548 milh�es constam como pendentes de pagamento. O governo, entretanto, n�o dir� de chofre aos parlamentares que emendas est�o canceladas. A ideia � deixar uma parte contingenciada para administrar a pol�tica.

Afinal, afirmam os l�deres, quem tem expectativa de conseguir recursos para “as bases” – como os deputados chamam os pequenos munic�pios – sempre vota com o governo. E se essa perspectiva de conseguir emplacar a emenda acabar de vez, a �rea econ�mica vai gostar, mas a pol�tica n�o ter� mais massa de manobra. Por isso, avisam alguns, a ordem de Palocci e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, � de cancelar o que der para aliviar a press�o sobre o caixa, mas nem tudo, de forma a deixar uma margem para negociar com os congressistas. Afinal, dizem os t�cnicos, com or�amento tamb�m se faz pol�tica. (Colaborou Josie Jer�nimo)