Sarney sugere que Senado decida sobre fluxo de MPs

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que ir� propor um projeto de resolu��o para que a Casa passe a dar a palavra final sobre os chamados "contrabandos" em Medidas Provis�rias (MPs). Os "contrabandos" s�o temas estranhos a MPs inclu�dos no Congresso. Pelo tr�mite atual, se o Senado derrubar alguma dessas emendas, o projeto retorna � C�mara, que pode incluir novamente o tema. A proposta de Sarney � que, se o Senado recusar alguma proposta da C�mara, a MP n�o precise voltar.

"Tomei a decis�o de o Senado adquirir (o poder) de, n�o votando a emenda, ela n�o volte para a C�mara. A palavra final � do Senado. Hoje a C�mara introduz elementos estranhos e, se derrubarmos, eles t�m que voltar para l�. � uma anomalia", disse o presidente do Senado. Sarney deve apresentar o projeto em reuni�o da Mesa Diretora nesta semana. Depois disso, a proposta vai ao plen�rio da Casa. Aprovada pelo Senado, a mudan�a j� entra em vigor quando publicada, n�o passando por qualquer vota��o na C�mara.

O tema ganhou for�a ap�s a Medida Provis�ria que criou a Autoridade P�blica Ol�mpica (APO). A C�mara incluiu nesta MP uma emenda, de autoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prorrogando sem licita��o contratos de 6,4 mil concession�rios de aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). Os senadores, inclusive da base aliada queriam retirar a emenda, mas, com isso, a MP teria de voltar � C�mara e perderia a validade. Com isso, o Senado acabou aprovando o "contrabando", e os l�deres aliados ficaram de solicitar � presidente Dilma Rousseff que vete a emenda.

Jap�o

O presidente do Senado comentou tamb�m a amea�a de acidentes nucleares no Jap�o, ap�s terremotos e um tsunami que atingiram o pa�s asi�tico nos �ltimos dias. Sarney defendeu a gera��o de energia nuclear, mas afirmou que o problema no Jap�o traz a necessidade de revis�o de projetos para garantir mais seguran�a. Ele incluiu Angra 3 entre as �reas que precisam ser mais bem avaliadas antes de entrar em funcionamento.