Justi�a � criticada em comiss�o de reforma pol�tica

As cr�ticas � Justi�a Eleitoral e protestos de parlamentares a limita��es de atua��o deram o tom da primeira reuni�o de trabalho da comiss�o de reforma pol�tica. Em quase quatro horas de reuni�o, os parlamentares n�o conseguiram ainda um consenso sobre o cronograma de trabalho, mas o presidente da comiss�o, Almeida Lima (PMDB-SE), fez duros ataques � Justi�a Eleitoral e defendeu que a regulamenta��o da elei��o seja debatida. "A classe pol�tica ao votar lei eleitoral tem dado tiro no p� ao dar o comando do processo ao poder Judici�rio. A campanha tem sido criminalizada", reclamou Lima.

Ele criticou o fim dos com�cios, o limite de tamanho de propagandas e disse que enquanto panfletava em seu Estado na campanha do ano passado era filmado por funcion�rios do Minist�rio P�blico Eleitoral.

Solid�rio ao presidente da comiss�o, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) sugeriu, para resolver o problema, a aprova��o de um projeto apresentado por ele que ganhou o apelido de "Lei da Morda�a". O projeto prev� que o Minist�rio P�blico e mesmo cidad�os que apresentarem den�ncias que n�o resultem em condena��o e nas quais houver "m� f�", promo��o pessoal ou persegui��o pol�tica sofram san��es. "Isso elimina este absurdo que existe de se judicializar n�o s� a elei��o, mas a a��o do Executivo", argumentou Maluf.

O deputado Vicente Arruda (PR-CE) seguiu a linha de argumenta��o dos colegas e disse que apresentar� um projeto de lei para tirar da Justi�a Eleitoral algumas prerrogativas, como a de definir as normas das elei��es de responder a consultas. "Somos meros figurantes do processo pol�tico, somos coadjuvantes da Justi�a Eleitoral. Isso tem que mudar".

Sem cronograma

Com 41 integrantes, a comiss�o n�o conseguiu ainda definir um cronograma. Como no debate de hoje cada deputado fez quest�o de apresentar suas coloca��es sobre os mais variados temas, Lima decidiu fazer uma reuni�o fechada com um representante de cada partido amanh� para tentar um entendimento sobre os trabalhos da comiss�o. O cronograma s� deve ser oficializado em reuni�o na pr�xima quinta-feira.

O �nico consenso at� agora � que as discuss�es devem come�ar pela defini��o de sistema eleitoral para os cargos de vereador e deputado. Lima destaca que, al�m do sistema atual, proporcional com coliga��es, a comiss�o deve discutir tamb�m os sistemas distrital, distrital misto, lista fechada e majorit�rio, que ganhou o apelido de "distrit�o" ou "lei Tiririca", em refer�ncia ao deputado mais votado em S�o Paulo que acabou ajudando na elei��o de mais tr�s colegas da mesma coliga��o.

Lima j� adianta que defende o sistema majorit�rio e um sistema de financiamento de campanhas que misture recursos p�blicos com privado. O presidente da comiss�o gostaria que atos como com�cios e programas de televis�o fossem feitos com dinheiro p�blico enquanto santinhos e panfletos pagos com recursos privados.

Calend�rio

Durante os debates, foram levantadas diversas propostas de discuss�o. Al�m dos sistemas, os deputados querem discutir o calend�rio eleitoral, a obrigatoriedade do voto, instrumentos de democracia direta, fidelidade partid�ria, entre outros temas.

Diante da pluralidade de ideias e de temas, muitos parlamentares j� levantaram questionamentos sobre os rumos da comiss�o. Eles defenderam que se encontre um cronograma e um calend�rio para as discuss�es sob pena de a comiss�o n�o conseguir nenhum resultado concreto. Maluf foi um dos que ironizou a possibilidade de sucesso. "Na minha experi�ncia do Executivo, quando n�o se queria resolver uma coisa, se criava uma comiss�o, mas quando n�o se queria mesmo era uma comiss�o com uns 60 membros".