Decis�o sobre posse de suplentes � adiada na C�mara

Um pedido de vista de diversos deputados durante a reuni�o da Mesa Diretora fez com que a C�mara adie novamente o cumprimento de decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes. Liminares do tribunal determinam que a casa d� posse a suplentes dos mesmos partidos no caso de parlamentares que se licenciaram. A C�mara, por�m, continua a dar posse pela lista das coliga��es, que � a encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentou na reuni�o desta quarta-feira um parecer recomendando o cumprimento das liminares em dois casos que j� tiveram seu tr�mite conclu�do na Casa. Deputados da Mesa, por�m, pediram vista e, com isso, os colegas que tomaram posse pelas coliga��es continuam no cargo.

Em paralelo, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), fracassou a tentativa de dar agilidade � Proposta de Emenda Constitucional do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que visa garantir a posse dos suplentes das coliga��es. Assim como ocorreu na Mesa, a vota��o da PEC n�o ocorreu porque houve pedido de vista.

Com as decis�es do Supremo, assumir�o suplentes que tiveram menos votos do que os atuais empossados. A C�mara anunciou que continuar� dando posse pelas coliga��es porque o STF ainda n�o decidiu o m�rito do tema em nenhum processo. Na �nica vota��o at� agora sobre o tema, em uma liminar no ano passado, o resultado foi de 5 a 3 para que se d� posse ao suplente do mesmo partido. Como o qu�rum completo do STF � de 11 ministros, n�o est� ainda confirmada maioria para este entendimento.