O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara foi instalado , elegeu Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA) para continuar na presid�ncia e j� recebeu o primeiro pedido de investiga��o da atual legislatura.
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) j� sugeriu durante a reuni�o que Durval seja convidado para prestar depoimento no Conselho. Os deputados questionaram ainda o benef�cio de dela��o premiada ao ex-secret�rio e o fato de os v�deos estarem sendo divulgados aos poucos. "� preciso que ele divulgue tudo que tem. Isso � uma chantagem contra o povo brasileiro", concordou Ara�jo.
O pedido protocolado pelo PSOL ser� encaminhado � Mesa Diretora da Casa para ser numerado. Cumprido este tr�mite burocr�tico, Ara�jo convocar� nova reuni�o para a instala��o do processo, o que deve ocorrer na pr�xima semana. O prazo final para que Jaqueline renuncie para escapar da investiga��o se encerra no dia anterior ao que for marcado para a abertura do processo. Com a Lei da Ficha Limpa, por�m, a deputada pode se tornar ineleg�vel caso escolha o caminho da ren�ncia.
Processo
Ara�jo destacou que, independentemente da conduta de Jaqueline ser anterior ao mandato atual, o Conselho ter� de abrir o processo porque o pedido foi protocolado por um partido pol�tico. Entendimento de 2007 do Conselho avalia que n�o se pode punir parlamentar por casos anteriores ao mandato, mas o caso de Jaqueline tem sido visto como diferente porque a divulga��o s� ocorreu agora.
O deputado Silvio Costa (PTB-PE), suplente no colegiado, j� ironizou a possibilidade de se utilizar o argumento de tempo para absolver Jaqueline. "Estou escutando nos corredores que erros do passado n�o ser�o julgados aqui. Acho que isso � um tiro no p�. Com todo respeito a igrejas evang�licas, mas tem aquele caso do cara que passa a vida toda pecando e depois vira santo, me parece que esse Conselho n�o tem voca��o para ser este tipo de igreja".
O presidente do Conselho deve anunciar na data de instala��o do processo o nome do deputado que vai relatar o processo contra Jaqueline. Ara�jo disse que procura algu�m "acima de qualquer suspeita" para relatar o tema. A prefer�ncia � por algum parlamentar que j� tenha experi�ncia na Casa e, preferencialmente, que tenha feito parte do Conselho na legislatura anterior.
A representa��o do PSOL enfoca o envolvimento da deputada no esc�ndalo do "mensal�o do DEM". Em manifesta��o nesta semana, Jaqueline afirmou que o dinheiro recebido de Durval era caixa dois de campanha. O l�der do PSOL na C�mara, Chico Alencar (RJ), cobrou que se fa�a uma investiga��o eficiente e r�pida. Ele lamentou que a deputada tenha pedido licen�a m�dica da Casa e lembrou que o Conselho j� enfrentou muitas manobras protelat�rias em outros casos.
Al�m do pedido de investiga��o no Conselho de �tica, j� tramita na Casa outra apura��o sobre a conduta da deputada na Corregedoria da Casa. Neste �rg�o, al�m da den�ncia sobre o mensal�o do DEM, ser� apurado o poss�vel uso irregular de verba indenizat�ria pela deputada. Ela teria usado recursos da C�mara para pagar o aluguel de um im�vel que pertence ao seu marido.