Itamar tenta instalar comiss�o de MPs, mas falta quorum

Apesar do apelo feito nesta quarta-feira em plen�rio aos l�deres para que cumprissem o rito das medidas provis�rias, o senador Itamar Franco (PPS-MG) encerrou, por falta de quorum, a reuni�o da comiss�o mista criada para analisar a Medida Provis�ria 526 e convocada para a tarde desta quarta. Dos 13 senadores e 13 deputados convocados, compareceram apenas dois: os senadores �lvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O quorum m�nimo para abrir os trabalhos era de 14 parlamentares.

Embora a Constitui��o Federal determine que uma comiss�o mista, formada por deputados e senadores, analise as medidas provis�rias antes que sejam votadas em plen�rio, esse dispositivo transformou-se em letra morta. H� nove anos, quando entrou em vigor o novo rito das MPs, esse colegiado foi institu�do apenas uma vez, no ano de 2002, para analisar medida provis�ria que definia o valor do sal�rio m�nimo.

"A oposi��o cala na hora que n�o pode e n�o deve calar. O que quer o governo esvaziando as comiss�es mistas?", criticou Itamar Franco. Ontem, ele havia ocupado a tribuna para chamar a aten��o quanto � "subservi�ncia do Senado" ao Executivo, j� que as medidas provis�rias chegam na �ltima hora ao Senado, sem tempo h�bil para o debate ou aprimoramento do texto. H� um sentimento generalizado na Casa de que os senadores t�m exercido fun��o meramente homologat�ria na an�lise das MPs.

A MP 526 autoriza a capitaliza��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) em R$ 55 bilh�es por meio da emiss�o de t�tulos do Tesouro Nacional. O senador Aloysio Nunes Ferreira lamentou a n�o instala��o do colegiado, j� que a MP trata de um tema de interesse da oposi��o. "O problema dos empr�stimos subsidiados � um dos pontos cr�ticos para a oposi��o", afirmou.

L�der do PSDB, o senador �lvaro Dias admitiu que nem sequer tomara conhecimento da reuni�o, mas como seu gabinete funcionava ao lado da sala da comiss�o, ele p�de comparecer. "Sou vizinho e n�o sabia da reuni�o, ia passando e resolvi entrar", confessou.

Membro da comiss�o, o presidente do DEM, Jos� Agripino (RN), telefonou ao senador Itamar Franco para justificar a aus�ncia, mas n�o indicou um suplente para represent�-lo. Titular da comiss�o, o senador A�cio Neves (PSDB-MG), que conduziu a reforma do rito das medidas provis�rias em 2001, quando presidia a C�mara, n�o apareceu. Os l�deres do PSDB, Duarte Nogueira (SP) e do DEM, ACM Neto (BA), na C�mara, titulares do colegiado, tamb�m n�o compareceram e n�o enviaram substitutos.

No final, Aloysio Nunes sugeriu a Itamar Franco que convocasse nova reuni�o para amanh� - �ltimo dia do prazo para funcionamento da comiss�o. Mas Itamar refutou: "N�o vou convocar sen�o minha frustra��o vai crescer. � prefer�vel sofrer s� hoje". Como senador mais idoso, o mineiro ser� indicado como presidente eventual de todas as comiss�es mistas de medidas provis�rias e avisou que tentar� instalar todas elas. "Eu s� n�o vou fazer papel de bobo", concluiu.