O governo da presidenta Dilma Rousseff n�o tem, no momento, nenhum plano de mudan�a para a �rea da Previd�ncia Social, disse nesa quarta-feira o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho. A expectativa dentro do governo, segundo o ministro, � a aprova��o da proposta que tramita na C�mara dos Deputados de cria��o do Fundo de Previd�ncia Complementar para o Servidor P�blico.
No encontro, que vai at� esta quinta, o debate � sobre o fortalecimento das contas da Previd�ncia e a melhoria dos servi�os em fun��o das necessidades do futuro. Garibaldi lembrou a import�ncia da Previd�ncia no processo de distribui��o de renda. “Isso [o pagamento dos benef�cios previdenci�rios] permite que 23 milh�es de pessoas vivam atualmente fora da condi��o de pobreza", disse.
Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), segundo os quais 10% da popula��o brasileira, hoje, t�m acima de 60 anos de idade e, em 2050, a propor��o vai subir para 30%, por isso "o sistema precisa ir se aperfei�oando para ter condi��es de fazer a cobertura futura".
A redu��o da taxa de fecundidade, a tend�ncia de escolha, pelos casais, de um n�mero menor de filhos na sociedade brasileira atual e o envelhecimento da popula��o, com o aumento da expectativa de vida, j� s�o indicadores da necessidade de serem implementadas mudan�as no sistema previdenci�rio, segundo o ministro.
Na opini�o do presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Marcio Pochman, disse que "n�o h� modelos de Previd�ncia Social que possam ser seguidos pelo Brasil, pois a experi�ncia dos outros pa�ses � muito diversa e mutante a cada d�cada, de acordo com a situa��o de cada local". Para ele, o pa�s precisa promover discuss�es de como manter o sistema vi�vel.
O deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) avaliou que a �rea econ�mica precisa trabalhar em harmonia com o Minist�rio da Previd�ncia para tentar mudar a "imagem da Previd�ncia Social, manchada por [grande quantidade de] a��es [que tramitam] na Justi�a e pela defici�ncia de servi�os”. Para o parlamentar, medidas como os planos para a instala��o de mais de 700 ag�ncias em todo o pa�s, a melhora no atendimento da per�cia m�dica e a contrata��o de mais servidores dever�o "contribuir para que a Previd�ncia p�blica seja mais respeitada".
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica, Wellington Moreira Franco, lembrou que sempre que se pensar em mudan�a na Previd�ncia oficial "deve-se respeitar os contratos de trabalho j� firmados, o direito adquirido, que n�o podem ser rasgados". Franco entende que quaisquer mudan�as que sejam feitas devem ter como foco as situa��es futuras.