Reelei��o e voto facultativo ser�o discutidos nesta quinta-feira, no Senado

A Comiss�o de Reforma Pol�tica discute nesta quinta-feira (17), �s 14h, o fim da reelei��o para presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos e a institui��o do voto facultativo no Brasil.

Na ter�a-feira (15), a comiss�o realizou a primeira reuni�o de debates e tomou decis�es sobre regras para escolha de suplente de senador e data da posse de cargos no Executivo.

Tema pol�mico, a possibilidade de reelei��o no Executivo foi introduzida na Constitui��o federal em 1997, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16. Seus cr�ticos dizem que dois mandatos consecutivos para presidente, governadores e prefeitos n�o fazem parte da tradi��o brasileira e favorecem o uso da m�quina governamental por parte do governante que busca mais quatro anos no cargo.

Os que defendem a reelei��o, por outro lado, ponderam que o tempo de um mandato � pouco para implementa��o de um projeto de governo, sendo necess�rio dar ao eleitor a decis�o de reeleger o governante.

Tamb�m a mudan�a na obrigatoriedade do voto no Brasil divide opini�es. Para muitos senadores, o voto deve continuar sendo compuls�rio, por assegurar uma maior participa��o de brasileiros nas elei��es. J� os que querem o voto facultativo argumentam que ele favorece uma participa��o pol�tica mais consciente.

A Comiss�o da Reforma Pol�tica � formada por 15 senadores, sendo presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O grupo deve concluir as discuss�es at� o in�cio de abril, quando ent�o apresentar� um anteprojeto a ser discutido pelo conjunto de parlamentares.