Comiss�o do Senado aprova regra para barrar reelei��o

Bras�lia – A comiss�o especial da reforma pol�tica no Senado aprovou ontem o fim da reelei��o e um mandato de cinco anos para presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem est� no cargo atualmente poderia tentar a reelei��o ainda uma vez. Neste caso, na hip�tese de reelei��o da presidente Dilma Rousseff, ela seria favorecida com um mandato de nove anos, j� que o segundo teria a dura��o de cinco anos.

O presidente da comiss�o, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram os �nicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito � reelei��o. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reelei��o ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato. O senador A�cio Neves (PSDB-MG) e o l�der do PT, Humberto Costa (PE), defenderam o fim da reelei��o, com mandato de cinco anos, embora seus partidos tenham sido os �nicos a se beneficiar com esse modelo. "O PT sempre foi contra a reelei��o, mas n�o poder�amos ignorar as regras do jogo", justificou o petista.

Uma das principais vozes pelo fim da reelei��o, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que existe uma linha invis�vel entre o governante e o candidato que nem o Tribunal Superior Eleitoral consegue distinguir. "Uma hora ele � governador, outra hora � candidato. Quando tira o palet�, ele � candidato, mas a caneta vai com ele", argumentou.

Na mesma reuni�o, a maioria do colegiado defendeu a manuten��o do voto obrigat�rio. A�cio admitiu que o voto facultativo seria "mais palat�vel � opini�o p�blica", mas chamou a aten��o para o risco de se ter "governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva". Segundo ele, num momento de maior confronto e crise pol�tica, isto poderia gerar instabilidade social. "Temo que surjam setores desestimulados, gerando uma dispers�o muito grande dos votos e uma distor��o do resultado eleitoral", concluiu.

Al�m disso, a maioria da comiss�o avaliou que o modelo atual consiste numa "obrigatoriedade flex�vel", j� que a lei eleitoral prev� san��es brandas ao eleitor que faltar ao pleito, como multas estimadas em R$ 3,50. Na pr�xima reuni�o, os senadores v�o analisar as propostas de implanta��o do voto distrital e do voto majorit�rio para deputados federais, estaduais e vereadores.