Na C�mara Federal, clima � de cassa��o do mandato de Jaqueline Roriz

Duas semanas ap�s a divulga��o do v�deo em que Jaqueline Roriz (PMN) � flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, os �nimos na C�mara dos Deputados se inverteram. A temperatura que come�ou branda no caso agora virou brasa quente, que em pouco tempo pode queimar a carreira pol�tica da deputada federal de primeiro mandato. Quando as imagens vieram a p�blico, os deputados n�o demonstravam interesse em transformar o flagrante da parlamentar do DF em um caso de repercuss�o no Congresso. Escoravam-se no fato de o malfeito ter ocorrido no passado, quando ela ainda n�o havia sido eleita. Pressionado com as fortes declara��es do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que considerou as cenas “fort�ssimas”, e pela pr�pria opini�o

p�blica, o Conselho de �tica da Casa se viu for�ado a dar uma resposta. E r�pida. As circunst�ncias atuais apontam para uma poss�vel cassa��o.

Os deputados sabem que investigar as den�ncias contra Jaqueline � abrir um perigoso precedente com potencial para expor mais parlamentares. O caso dela � parecido com o de pol�ticos envolvidos no esquema do mensal�o do PT, poupados em 2007 por uma interpreta��o jur�dica feita sob medida para a crise na �poca: a de que o Congresso n�o tem legitimidade para apurar atos cometidos por parlamentares antes do mandato em curso. As cenas de Jaqueline ao lado do marido, Manoel Neto, pegando dinheiro das m�os do delator da Caixa de Pandora enfraqueceram os argumentos criados para dar sobrevida aos mensaleiros. Os deputados mudaram o discurso. Admitem n�o s� investigar Jaqueline — o processo come�ou a tramitar na quarta-feira no Conselho de �tica —, como j� incorporam discurso bem mais duro. “O sentimento da Casa � o de dar uma resposta � sociedade, mas respeitando o direito de defesa da deputada”, disse o corregedor da C�mara, Eduardo da Fonte (PP-PE).

A confiss�o de Jaqueline de que o dinheiro do v�deo � caixa dois de campanha serviu como combust�vel para o epis�dio. Era uma estrat�gia dos advogados para aliviar as complica��es jur�dicas que a deputada enfrentar�. O problema � que a t�tica produziu o efeito colateral de aumentar o desgaste pol�tico para ela. Os colegas de C�mara se apegam a dois pontos para justificar a mudan�a de postura. Um deles, a pr�pria declara��o de culpa da deputada. O outro, que a situa��o de Jaqueline seria diferente da dos mensaleiros de 2007.

Indulto

Um dos argumentos usados pelo ex-deputado Jos� Eduardo Cardozo, atual ministro da Justi�a, quando indicou falta de compet�ncia da C�mara para processar deputados acusados de malfeitorias antes da legislatura em curso, � o de que os fatos eram de not�rio conhecimento p�blico. Se os pol�ticos, mesmo sob suspei��o foram reconduzidos para a C�mara, significa que tinham sido absolvidos pelo pr�prio eleitor, ganhando uma esp�cie de indulto. No caso de Jaqueline, essa justificativa n�o se sustenta. O v�deo dela � de 2006, mas s� agora veio a p�blico. “Essa den�ncia ficou debaixo do tapete. Se essa hist�ria tivesse vindo � tona antes da elei��o, qual seria o comportamento dos eleitores?”, questiona o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA).

Para Ricardo Izar (PV-SP), tamb�m integrante do Conselho, as provas da videoteca de Durval s�o graves. “Sinto que a vontade dos conselheiros � a de fazer a apura��o correta, em cima dos fatos. N�o acredito em pena alternativa. Ela ser� liberada pela brecha de o fato ter ocorrido antes do mandato ou ser� punida com a cassa��o.” Outro conselheiro, que prefere preservar a identidade para n�o indicar pr�-julgamento, diz que o caso de Jaqueline ser� um marco da atual legislatura. “As cenas s�o determinantes, o tempo n�o apaga nenhuma imagem. O caso dela � t�pico de cassa��o.” Integrante do Conselho de �tica por indica��o do PSC, S�rgio Brito acha que “apesar de haver jurisprud�ncia contr�ria dentro da pr�pria C�mara, os deputados devem levar o caso da deputada adiante”.