Sarney prop�e nesta sexta-feira rito para MPs

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), apresenta nesta sexta-feira uma proposta de emenda constitucional (PEC) para mudar o rito de tramita��o das medidas provis�rias. A minuta apresentada pelo peemedebista aos l�deres partid�rios limita o poder de atua��o dos deputados, em aparente repres�lia aos epis�dios recentes, em que o Senado teve de apreciar duas propostas no �ltimo dia do prazo, sem tempo para modificar o texto. A emenda de autoria de Sarney prev� que as medidas provis�rias tramitar�o por 55 dias em cada casa legislativa, restando 10 dias para que a mat�ria retorne � C�mara, caso tenha sofrido altera��es dos deputados. O projeto tamb�m extingue a pol�mica comiss�o mista de deputados e senadores que deveria analisar, preliminarmente, as mat�rias. Sarney prop�e que as MPs tramitem nas comiss�es ordin�rias da C�mara e do Senado.

No entanto, o par�grafo 8 prev� que "a medida provis�ria ser� remetida, no estado em que se encontrar, ao Senado Federal, que ter� igual prazo para concluir sua aprecia��o". O par�grafo 10 acrescenta que se, a C�mara n�o tiver apreciado a MP no prazo de 55 dias que lhe cabia inicialmente, "manifestar-se-� logo ap�s a delibera��o do Senado".

Nas �ltimas semanas, os senadores se irritaram com a vota��o da Medida Provis�ria de cria��o da Autoridade P�blica Ol�mpica (APO), � qual n�o puderam apresentar emendas porque a mat�ria iria caducar se n�o fosse aprovada pelo Senado naquela data. Em retalia��o, o plen�rio derrubou a MP seguinte, que tornava mais r�gidas as san��es aos funcion�rios nos casos de viola��o de sigilo fiscal.