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Estado de Minas

Brasil e EUA assinam acordo sobre transporte a�reo


postado em 19/03/2011 10:41

Os governos do Brasil e dos EUA, em meio � visita do presidente Barack Obama ao Pa�s, assinaram na manh� deste s�bado, em Bras�lia, um acordo sobre transporte a�reo com o objetivo, segundo o documento, de melhorar o servi�o e o pre�o de mercado para os passageiros dos dois pa�ses.

Segundo o documento, o acordo � para "tornar poss�vel para as empresas a�reas oferecer ao p�blico usu�rio de passagens e carga variedade de op��es de servi�o, e desejando encorajar as empresas a�reas a individualmente desenvolver e implementar pre�os inovadores e competitivos".

O acordo diz que as empresas a�reas de cada pa�s poder�o operar voos em qualquer ou em ambas as dire��es, combinar diferentes n�meros de voos na mesma opera��o, transferir tr�fego entre quaisquer de suas aeronaves, em qualquer ponto, efetuar paradas em quaisquer pontos dentro ou fora do territ�rio de qualquer parte, entre outras coisas.

O documento menciona ainda que cada pa�s "conceder� �s empresas a�reas da outra parte o direito de vender e comercializar, em seu territ�rio, servi�os a�reos internacionais diretamente ou por meio de agentes ou outros intermedi�rios � escolha da empresa a�rea, incluindo o direito de estabelecer escrit�rios".

O acordo afirma tamb�m que "ao operar ou oferecer os servi�os autorizados por este acordo, qualquer empresa a�rea de uma parte poder� entrar em acordos cooperativos de comercializa��o tais como bloqueio de assentos, c�digo compartilhado, ou acordos de arrendamento".


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