Em evento do CNJ, ministra pede agilidade no julgamento de processos de viol�ncia � mulher

A ministra-chefe da Secretaria Especial para as Mulheres, Iriny Lopes, demonstrou preocupa��o com "a morosidade do Poder Judici�rio no exame de processos [que tratam de casos de viol�ncia dom�stica contra a mulher] que s�o levados � Justi�a", ao participar, nesta ter�a-feira, da 5ª Jornada pela Lei Maria da Penha. O evento � promovido pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Iriny destacou que, "para defender os homens, h� a Lei 9.999, mas a Lei Maria da Penha foi criada porque era necess�ria para estabelecer igualdade entre homens e mulheres. Ningu�m pode ficar � merc� de viol�ncia f�sica ou psicol�gica, que culmina, muitas vezes, com danos f�sicos pelo uso de armas de todas as esp�cies".

Balan�o parcial divulgado hoje pelo CNJ mostra que, somente nas varas e juizados especializados de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher, foram distribu�dos, at� julho do ano passado, mais de 331 mil procedimentos sobre o assunto. Desse total, j� foram sentenciados 111 mil processos e realizadas 9,7 mil pris�es em flagrante e decretadas 1.577 pris�es preventivas de agressores.

O CNJ informou que est� em vigor resolu��o que d� prazo de quatro meses para que os tribunais instalem coordenadorias pr�prias para tratar desses casos e repassem com mais rapidez informa��es sobre novos processos.

Na abertura do encontro, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem como "uma de suas preocupa��es centrais a defesa da mulher contra a viol�ncia", por meio da aplica��o da Lei Maria da Penha.

"Hoje, temos a lei, vontade pol�tica para proteger a mulher contra a viol�ncia, mas estamos ainda longe de resolver essa quest�o. Uma das dificuldades � a falta de informa��es atualizadas no n�vel nacional sobre a ocorr�ncia de delitos, pois s�o utilizados dados defasados do sistema de sa�de", disse o ministro, ao defender o aperfei�oamento do banco de dados para que esses delitos sejam conhecidos em tempo real. Segundo ele, isso � importante para a cria��o de uma pol�tica de combate � viol�ncia "a partir de dados concretos".

Para o ministro, "a permissividade em torno de agress�es � fruto do machismo e a mulher n�o deve se conformar com isso, pois estar� incorrendo num autopreconceito [contra si pr�pria] se agir de forma passiva, achando que tudo � normal".

Morgana Richa, conselheira do CNJ, afirmou que a viol�ncia contra as mulheres � "um fen�meno cultural lament�vel, uma chaga social que acontece tamb�m em pa�ses desenvolvidos como o Canad�". Ela classifica esse tipo de viol�ncia como uma "viola��o ao direito humano b�sico � imunidade, provocando desestrutura��o familiar que afeta o desenvolvimento de crian�as e adolescentes, com sens�veis efeitos para a sociedade".

Segundo ela, a Lei Maria da Penha vai ser divulgada nos est�dios de futebol, durante os jogos dos campeonatos estaduais. A medida teve in�cio no Cear�. A ideia � usar faixas apresentadas pelos pr�prios jogadores, visando a acabar com a cultura da viol�ncia contra a mulher. A campanha vai esclarecer que, nos casos de agress�o ou amea�a �s mulheres, qualquer um pode fazer den�ncias pelo telefone 180 e recorrer ao Poder Judici�rio.

Participam da 5ª Jornada pela Lei Maria da Penha diversos �rg�os do governo e do Poder Judici�rio, que debatem sobre o quadro de viol�ncia contra a mulher no pa�s. O lema do encontro � "Viol�ncia contra a mulher n�o tem desculpa, tem lei".