A reuni�o desta ter�a-feira da Comiss�o de Reforma Pol�tica do Senado terminou sem defini��o. Os senadores n�o conseguiram escolher um modelo de sistema eleitoral e deixaram para esta quinta-feira a vota��o sobre o assunto.
O sistema distrit�o, que recebeu 4 votos, prop�e a transforma��o dos estados e do Distrito Federal em distritos, e a elei��o de seus representantes por voto majorit�rio. Dessa forma, apenas os candidatos mais votados seriam eleitos, sem transfer�ncia de votos dentro da coliga��o como ocorre hoje.
No sistema distrital misto com lista fechada, parte das cadeiras na C�mara dos Deputados seria preenchida por deputados eleitos em cada um dos distritos e outra parte por listas fechadas. Para formular a lista fechada, os partidos tomariam por base a quantidade de candidatos que conseguiu eleger nos distritos. Com o n�mero de cadeiras de cada partido definido, eles fariam a indica��o de seus candidatos na lista fechada. Essa lista n�o seria submetida � vota��o. Esse modelo de sistema eleitoral tamb�m recebeu 4 votos.
O modelo que mais recebeu votos, 5 no total, foi o de sistema proporcional com listas fechadas. Nesse modelo, a lista � definida pelo partido, e o eleitor vota a favor ou contra. O sistema proporcional � o que existe atualmente na elei��o para deputados e inclui um c�lculo de coeficiente eleitoral, segundo o qual, n�o s�o eleitos simplesmente os mais votados em cada local, mas uma divis�o dos votos totais dos candidatos de uma coliga��o para determinar o n�mero de cadeiras �s quais aquela coliga��o ter� direito.
Apesar de o sistema proporcional com lista fechada ter sido melhor avaliado hoje, os senadores resolveram aguardar at� quinta-feira para fazer uma nova vota��o entre os tr�s modelos. O presidente da comiss�o, senador Francisco Dorneles (PP-RJ), espera que, at� l�, os membros cheguem a uma proposta mais consensual para incluir no projeto final que ser� apresentado ao plen�rio do Senado.
“J� que existe comiss�o, n�s n�o podemos fazer como alguns colegiados que n�o decidem. Eu acredito que a comiss�o dever� ter uma proposta. Esse assunto � o cerne da reforma pol�tica e tem influ�ncia sobre in�meros outros”, afirmou o senador.
Mas, o consenso pode ser dif�cil. Para o l�der do Democratas, senador Dem�stenes Torres (GO), as tr�s propostas que ser�o avaliadas no fim desta semana s�o “horr�veis”. Ele prefere o voto distrital “puro”, no qual o pa�s � dividido em 513 distritos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a vota��o ocorreria majoritariamente, com os mais votados sendo eleitos. “Eu n�o gosto de votar em branco, mas estou cogitando essa possibilidade, porque esses tr�s modelos propostos s�o horr�veis”, disse o senador.
Na avalia��o do senador e ex-presidente da Rep�blica, Itamar Franco (PPS-MG), um consenso ser� quase imposs�vel. Na opini�o dele, o assunto j� deveria ter sido definido hoje, uma vez que o voto proporcional com lista fechada recebeu um voto a mais. “Um voto faz diferen�a sim, existem vota��es no Supremo Tribunal Federal que s�o decididas por um voto. N�o h� como buscar um consenso nem no plen�rio do Senado, que dir� entre 513 deputados”, afirmou o senador.
Os membros da Comiss�o de Reforma Pol�tica do Senado esperam concluir uma proposta para levar ao plen�rio da Casa at� o dia 5 de abril. Se for aprovado, o texto ainda seguir� para a C�mara dos Deputados.