Levantamento constata desacelera��o do PAC

Nos 80 primeiros dias de governo Dilma Rousseff, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) s� se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas por lei para 2011. Dono do maior or�amento do PAC, o Minist�rio das Cidades foi um dos que menos avan�aram: 0,9% dos gastos autorizados foram objeto dos chamados empenhos, que correspondem ao primeiro passo no processo de gastos.

Parte da lentid�o no ritmo dos investimentos se explica pelo volume de contas pendentes deixadas pelo governo Luiz In�cio Lula da Silva, quando Dilma Rousseff coordenava o PAC. At� segunda-feira, 99,8% dos pagamentos feitos do PAC eram contas deixadas por Lula. E ainda h� por pagar uma conta quase seis vezes maior: R$ 28,2 bilh�es, s� do Programa de Acelera��o do Crescimento. Os dados foram consultados no Siafi, sistema que registra os gastos da Uni�o, pela ONG Contas Abertas.

At� o dia 21, o governo havia se comprometido a gastar R$ 863 milh�es dos R$ 40,1 bilh�es de gastos autorizados no PAC em 2011. Os investimentos em geral foram o principal alvo do aperto nas contas p�blicas deste in�cio de governo. Os gastos de custeio e com juros tiveram um ritmo mais acelerado do que no mesmo per�odo do �ltimo ano de mandato de Lula.

Do volume total de investimentos autorizados no Or�amento - R$ 63,7 bilh�es -, o governo se comprometeu a gastar R$ 1,3 bilh�o. At� 21 de mar�o, o Tesouro Nacional havia desembolsado R$ 6,6 bilh�es para pagar investimentos feitos por Lula, e ainda restava uma conta de R$ 49,6 bilh�es por pagar.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no in�cio do m�s parte das contas pendentes deixadas por Lula dever�o ser canceladas. Cerca de R$ 34 bilh�es de gastos j� contratados e ainda n�o pagos dever�o ser alvo do ajuste fiscal de Dilma. Mas os minist�rios insistem em que n�o haver� cortes no PAC, apesar do ritmo lento dos gastos e do grande volume dos chamados “restos a pagar” ainda n�o quitados.

Defesa

O Minist�rio dos Transportes, dono do segundo maior or�amento do PAC, comprometeu 2,1% dos R$ 15,3 bilh�es autorizados para 2011. J� pagou R$ 2,5 bilh�es de contas de Lula e ainda tem R$ 7,2 bilh�es por pagar. Por meio da assessoria, o ministro Alfredo Nascimento insiste em que n�o haver� bloqueio de gastos do PAC. Sobre o cancelamento de despesas do governo Lula, o minist�rio informou que ficar�o limitados a casos de problemas “t�cnicos” nos projetos.

Os Minist�rios das Cidades e da Integra��o Nacional, respectivamente primeiro e terceiro lugares do ranking de gastos do PAC, n�o responderam ao Estado at� o fechamento desta edi��o.