Decis�o do STF desagrada entidades

Entidades que ajudaram a levantar assinaturas e levar a Lei da Ficha Limpa � aprova��o no Congresso se mostraram decepcionadas com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a aplica��o da norma para as elei��es de 2010. Com o voto de desempate do ministro Luiz Fux contra a posi��o dos movimentos pela Ficha Limpa, pol�ticos antes barrados poder�o assumir cargos na C�mara dos Deputados e Senado, al�m das assembleias legislativas. “Infelizmente entenderam que a moralidade pode esperar”, critica o integrante da Articula��o Brasileira Contra a Corrup��o e Impunidade (Abracci), Luciano Santos.

Para o juiz de direito e integrante da Comiss�o Nacional do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), M�rlon Jacinto Reis, o resultado do julgamento na Suprema Corte foi contr�rio � expectativa. “N�s esper�vamos que fosse reconhecido que o princ�pio da normalidade foi feito para impedir leis oportunistas que prejudicassem minorias partid�rias. N�s entendemos que existem fundamentos extremamente fortes para que, neste espec�fico, ele n�o fosse aplicado, fundamentos t�o fortes que a posi��o de cinco ministros foi essa”, lamentou. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou ao t�rmino da sess�o no Supremo que a decis�o tomada frustra a sociedade, “que por meio de lei de iniciativa popular referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou um novo caminho para a sele��o de candidatos a cargos eletivos, fundado no crit�rio da moralidade e da �tica”.

A presidente nacional do Movimento Voto Consciente, Celina Marrone, tamb�m refor�a o desapontamento da popula��o em rela��o � posi��o do STF, mesmo com a imin�ncia da volta ao cen�rio pol�tico nacional de candidatos que haviam sido barrados. “Nem sempre o que � legal � �tico, existem coisas que n�o s�o proibidas por lei, mas n�o s�o �ticas. O comportamento do ser humano n�o est� avaliado em lei, mas tamb�m em �tica. N�s temos que come�ar a resgatar valores”, alerta.

Esperan�a

Mesmo com a decep��o, os movimentos comemoram o entendimento dos ministros de que a lei � constitucional e ser� aplicada a partir das elei��es de 2012. “Ainda que n�o seja aplicada, a ideia foi colocada, discutida, e se tornou uma cultura dentro da sociedade brasileira olhar para a �tica e o passado dos candidatos”, diz Luciano Santos, da Abracci. O juiz M�rlon Jacinto Reis afirma ainda que ap�s o resultado positivo obtido pela Ficha Limpa, novas mobiliza��es est�o sendo planejadas. “Amanh� (hoje) vamos participar da audi�ncia p�blica na comiss�o de Reforma Pol�tica da C�mara, e semana que vem lan�aremos as bases de uma nova iniciativa popular ainda mais profunda do que a Ficha Llimpa, que vai ser para a reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro. A gente est� misturando a tristeza com o �nimo para ir mais longe”, afirma.