Deputados fazem contas para n�o perder vaga depois de decis�o do STF

A ressurrei��o de candidaturas barradas pelo Ficha Limpa – depois da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a lei s� poder� ser aplicada a partir das elei��es de 2012 – colocou poss�veis prejudicados e beneficiados pela medida com a calculadora na m�o e deu in�cio a estrat�gias judiciais para recontagem de votos do pleito de 2010 para a Assembleia Legislativa.

O retorno mais prov�vel � Assembleia � o do ex-deputado estadual Pinduca Ferreira (PP) e tamb�m o que provocaria uma mexida maior. Dois deputados temem por suas vagas, enquanto a fam�lia j� d� como certa a posse. No entanto, tudo vai depender de uma decis�o a ser tomada pelo ministro Dias Toffoli, do STF. Pinduca, ent�o deputado estadual, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) em 2008 por abuso de poder econ�mico por organizar churrascos e fornecer ambul�ncias para a comunidade carente de Betim, na Grande Belo Horizonte, seu reduto eleitoral. A pena foi de tr�s anos de inegibilidade.

Por si s� a decis�o do TRE, por ser colegiada, j� daria a Pinduca a condi��o de ficha-suja. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o posicionamento dos desembargadores mineiros. Com o curr�culo, o ex-parlamentar teve o pedido de registro de candidatura impugnado em julho de 2010 com base na lei da Ficha Limpa, aprovada um m�s antes.

Os advogados de Pinduca, no entanto, seguiam tentando recursos nos tribunais em Bras�lia. O �ltimo deles est� nas m�os de Dias Toffoli. Com o fim da retroatividade da Ficha Limpa, Pinduca tirou um dos pesos das costas e, caso a decis�o do ministro seja por acatar o recurso, o ex-parlamentar, que teve cerca de 61 mil votos, assumir� vaga na Assembleia.

A possibilidade do retorno de Pinduca � pol�tica fez com que dois deputados estaduais passassem a temer por seus mandatos. Pelo total de votos do ex-parlamentar, sua chegada implicaria a sa�da de Ana Maria Resende (PSDB). Mas nesse ponto entra um complicador. A Assembleia, ao dar posse a suplentes, toma por refer�ncia a vaga em jogo como sendo da coliga��o, no caso formada pelo PP, DEM e PSDB. O pr�prio STF, no entanto, decidiu que a cadeira pertence ao partido, o que retiraria Jayro Lessa (DEM) da cadeira para a posse de Pinduca. Os cen�rios foram moldados em fun��o da chamada de dois deputados da coliga��o, Lafayette Andrada (PSDB) e Gil Pereira (PP) para assumir secretarias no governo de Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

A deputada Ana Maria n�o retornou contato feito pela reportagem, mas seu chefe de gabinete, Jo�o Augusto, alimenta esperan�as de que ela permane�a na Casa. “� tudo muito relativo. Qualquer pessoa que se manifestar antes da recontagem de votos est� fazendo suposi��es”, argumenta. J� o deputado do DEM disse apenas que ir� cumprir o que a legisla��o determinar. Em nota divulgada quinta-feira, o TRE, respons�vel pela nova totaliza��o do resultado nas urnas, afirmou que a contabilidade ser� realizada caso a caso e levando em conta decis�es de inst�ncias superiores.

PMDB e pps na briga por vaga

A outra guerra por vaga na Assembleia est� sendo travada entre o PMDB e o PPS. Ao dar fim � retroatividade do Ficha Limpa, o STF liberou os cerca de 41 mil votos recebidos pelo candidato Leon�dio Bou�as (PMDB). Pelas contas do partido, a nova soma daria vaga ao vereador Cabo J�lio. Para tentar garantir a posse, o advogado da sigla, Mateus Moura, esteve quinta-feira no STF para pedir documenta��o mostrando a decis�o dos ministros da Corte que transferiu a validade da Ficha Limpa para 2012. Os pap�is, conforme Mateus, ser�o entregues ao TRE.

Para Cabo J�lio entrar, o parlamentar que deixaria a Assembleia seria Sebasti�o Costa (PPS). Conforme o secret�rio-geral do partido, Raimundo Benone, no entanto, n�o h� a menor possibilidade disso ocorrer. “O PMDB, assim como o PPS, continuar� com o mesmo n�mero de deputados”, diz. Na Assembleia Legislativa, as informa��es s�o que a Casa aguarda a comunica��o da Justi�a Eleitoral para a poss�vel posse de novos deputados.