Inje��o de votos tem efeito limitado na Assembleia

Se considerados os votos de dois candidatos a deputado federal e de cinco estaduais com recursos pendentes, computados na lista paralela do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, os quocientes eleitorais mudam, mas na configura��o das bancadas do Legislativo estadual, ocorrer� uma s� altera��o em decorr�ncia da decis�o do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Ficha Limpa. O PP ganhar� uma cadeira na Assembleia Legislativa, e os democratas perder�o uma. Em tese: entrar� Pinduca (PP) e sair� Jayro Lessa (DEM). Como h� dois deputados estaduais – um do PSDB e outro do DEM – que integram o secretariado, Jayro continuar� com a cadeira, mas na condi��o de suplente que assume na aus�ncia do titular. Ana Maria (PSDB), que era a segunda suplente da coliga��o PSDB-DEM-PP, cair� para a terceira coloca��o, ficando sem mandato. Romel Anizio (PP) que era o primeiro suplente, passar� a segundo, mas continuar� com o mandato.

C�lculos realizados pelo Estado de Minas considerando que a Lei Ficha Limpa n�o mais ser� aplicada para o pleito de 2010 indicam que o quociente eleitoral para deputado federal, que antes era de 195.247 votos, passar� a 196.364 votos. O novo quociente – patamar m�nimo de votos necess�rios para que um partido ou coliga��o conquiste uma cadeira no parlamento – se deve ao fato de, ao serem computados os votos dos candidatos Alfredo Pastori Neto (PSL) e de Carlos Alberto Pereira (PDT) – que tiveram respectivamente 690 e 58.544 votos –, os v�lidos terem aumentado de 10. 348.101 para 10.407.335.

Apesar da “inje��o” de votos, o PDT n�o conseguiu ampliar o n�mero de cadeiras conquistadas. As chamadas “sobras” que resultam do sistema de m�dias continuaram beneficiando sobretudo a coliga��o PP- PR- PPS- DEM- PSDB, que conquistou 25 das 53 cadeiras. Tr�s delas foram obtidas por meio da distribui��o das sobras. A coliga��o PRB- PT- PMDB- PC do B manteve as 17 cadeiras, uma delas no sistema de m�dias.

Para a Assembleia Legislativa, o quociente eleitoral passou de 134.545 para 136.301 votos. O crescimento decorreu do aumento dos votos v�lidos de 10.359.931 para 10.495.230, ao serem computados os votos dos candidatos 61.315 votos de Pinduca (PP), 21.213 de Athos Avelino (PPS), 41.893 de Leon�dio Bou�as (PMDB), 549 de Wellington Alves (PCdoB) e 3.403 de Geraldo Nascimento de Oliveira (PSOL). Tamb�m foram computados os votos obtidos por Eduardo dos Santos Porcino (PV) – 500 votos – e Maria L�cia Soares de Mendon�a (DEM) – 6.426 votos. Ambos haviam tido o registro indeferido transitado em julgado com base na Ficha Limpa. Com o novo entendimento, os casos poder�o ser reconsiderados.