A�cio e Anastasia mobilizam bancada por obras em Minas

Buscando alinhavar o trabalho da bancada mineira no Congresso Nacional, o governador de Minas, Antonio Anastasia, e o senador A�cio Neves (PSDB-MG) reuniram os parlamentares mineiros nessa quinta-feira para apresentar os projetos priorit�rios para o estado. No topo da lista est�o as obras do Metr� de Belo Horizonte, a amplia��o da BR-381 e uma nova distribui��o para os royalties obtidos com a extra��o de min�rio. A�cio tamb�m indicou que vai pressionar o governo federal a estender benef�cios fiscais automotivos para o Norte e Nordeste de Minas.

O encontro, promovido em Bras�lia, serviu para que A�cio, Anastasia, deputados e senadores articulassem uma estrat�gia de aprova��o das obras priorit�rias para o estado. O primeiro ponto tratado na reuni�o foi o programa Gest�o para Cidadania, apresentado pelo governador como terceira etapa do Choque de Gest�o, modelo adotado pelo governo mineiro em 2003. O objetivo de Anastasia � promover com a a��o projetos com foco no cidad�o e est�mulo � participa��o em pol�ticas p�blicas.

No campo das obras, Anastasia e os tr�s senadores do estado, al�m de A�cio, Itamar Franco (PPS-MG) e Cl�sio Andrade (PR-MG), fizeram considera��es sobre o conjunto de propostas. O deputado M�rcio Reinaldo (PP-MG) servir� como interlocutor da bancada junto ao governo. Ele ter� em pauta tr�s pontos principais: a duplica��o da BR-381, expans�o do metr� de Belo Horizonte e regulamenta��o dos royalties. “Acredito que a obra n�mero um em Minas Gerais � a duplica��o da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que � uma obra federal. Espero que ela, agora, avance. A presidenta Dilma tem esse compromisso, por isso, acredito que vamos avan�ar”, disse Anastasia.

Na pr�xima semana, quando a Medida Provis�ria 512 deve entrar em pauta no Congresso, a bancada mineira apresentar� uma proposta de modifica��o no texto da mat�ria. O senador A�cio Neves diz que negocia com o governo a extens�o dos benef�cios automotivos concedidos pela MP para o Norte e Nordeste de Minas Gerais. O projeto enviado pelo Pal�cio do Planalto traz as isen��es apenas para alguns estados nordestinos, como Pernambuco e Bahia.

A preocupa��o da bancada mineira � que, al�m da j� anunciada mudan�a da f�brica da Fiat para Pernambuco, fornecedores sigam o mesmo caminho, em busca de impostos mais baixos. “A descentraliza��o do polo automotivo brasileiro n�o pode ser feita em preju�zo de Minas Gerais. Essa medida foi feita especificamente para que a Fiat fizesse investimentos em Pernambuco, que estavam previstos para MG, de R$ 3 bilh�es. Estou pedindo a extens�o desses benef�cios fiscais para a �rea mineira da Sudene”, disse A�cio. A inten��o do senador � levar a isen��o ao Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte mineiro.

Explora��o de min�rio

Na quest�o dos royalties da minera��o, Anastasia informou � bancada que a presidente Dilma Rousseff prometeu a edi��o de um projeto at� julho, revendo a distribui��o da compensa��o financeira pela explora��o de min�rios. “Temos certeza de que haver� maior justi�a na quest�o tribut�ria em favor de estados e munic�pios quanto � quest�o mineral, porque, de fato, o valor hoje arrecadado � quase nada. � importante que haja, de fato, uma recomposi��o desses valores a favor dos munic�pios e dos estados, n�o s� Minas, mas Par�, Bahia e outros produtores”, afirmou Anastasia.

Impasse nos royalties

Advogados da Vale e representantes do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) estiveram reunidos ontem para discutir o impasse sobre o pagamento de royalties na minera��o. A reuni�o n�o foi conclusiva, e os representantes da Vale n�o quiseram comentar o encontro no fim. Participaram da reuni�o o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, o diretor de arrecada��o do �rg�o, Marco Ant�nio Valadares, a chefe da procuradoria, Ana Salett, e mais dois procuradores. Pela Vale, participou a diretora do Departamento Jur�dico da Am�rica do Sul da mineradora, a advogada Adriana da Silva Garcia Bastos e mais tr�s advogados.

Na semana passada, o diretor jur�dico global da Vale, F�bio Spina, j� havia dito que a reuni�o n�o seria conclusiva, porque a Vale acredita que o impasse com o DNPM s� ser� resolvido pela Justi�a. A mineradora e o DNPM tem diverg�ncias sobre a forma de cobran�a da compensa��o pela explora��o de recursos minerais (CFEM). Pela interpreta��o do DNPM a Vale estaria devendo ao �rg�o cerca de R$ 4 bilh�es, o que n�o � reconhecido pela mineradora .