Reforma pol�tica reacende debate em torno da reelei��o

Um dos pontos mais pol�micos debatidos pelos parlamentares nas comiss�es da reforma pol�tica, a reelei��o divide a opini�o dos pol�ticos e de especialistas. O assunto passa por reviravoltas no meio pol�tico. Quem est� no poder quer manter o direito de se reeleger. Quem est� de fora defende mudan�as na legisla��o. O direito democr�tico de escolher pela continuidade, o uso da m�quina estatal de forma pol�tica durante as elei��es, a falta de continuidade dos governos e os benef�cios da altern�ncia s�o alguns dos argumentos apresentados por defensores e cr�ticos da reelei��o.

Na Comiss�o do Senado, a maioria foi contra a reelei��o nos cargos do Executivo, apenas os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o presidente, Francisco Dornelles (PP-RJ), votaram a favor. “Fui voto vencido. Sou a favor da reelei��o. Se o cidad�o est� feliz com a condu��o do governo, por que n�o dar a ele o direito de exercer esta prefer�ncia?”, questiona. A conclus�o dos trabalhos da comiss�o est� marcada para 5 de maio, quando ser�o apresentadas as defini��es votadas pelos integrantes. Al�m da reelei��o, est�o sendo discutidos tamb�m o fim do voto obrigat�rio, formas de financiamento, fidelidade partid�ria, sistemas eleitorais e quest�o dos suplentes dos senadores.

Na C�mara dos Deputados, o tema deve gerar muita pol�mica entre os parlamentares. O presidente da comiss�o, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), defende a manuten��o do atual sistema e questiona a atitude de pol�ticos que mudam de opini�o conforme os pr�prios interesses. “A reelei��o � uma institui��o que veio e deu certo, porque d� ao cidad�o o direito de manter prefeito, governador e presidente no cargo. As reformas devem privilegiar a vontade do eleitor e deixar que ele decida sobre a continuidade ou n�o.”

Entre os especialistas o tema tamb�m � controverso. O �nico consenso � que as caracter�sticas do pa�s devem ser levadas em considera��o antes das defini��es sobre o tema. “Sou favor�vel � reelei��o, mas apenas nos pa�ses politicamente desenvolvidos, com democracias avan�adas. Aqui no Brasil, infelizmente o que ainda existe � uma cultura pol�tica atrelada ao caciquismo eleitoral, em que os governantes usam o poder da caneta para ganhar visibilidade e for�a entre o eleitorado. O argumento da descontinuidade � um ponto a mais para a reelei��o, muitos governantes fazem quest�o de acabar com projetos dos antecessores, caso eles sejam de outro partido. E isso gera um custo muito alto para o pa�s, com o fim de programas que est�o dando certo”, opina o consultor pol�tico Gaud�ncio Torquato.

ALTERN�NCIA

O cientista pol�tico Rud� Ricci � contra a reelei��o e aponta o per�odo de oito anos como muito tempo para a perman�ncia no poder. “O princ�pio tem de ser sempre do controle social sobre o mandato e hoje temos pouco controle sobre os eleitos, que podem usar do cargo para conseguir apoio. Por isso, a chance de quem est� no poder, seja presid�ncia ou prefeituras, continuar no cargo � muito grande. Se pensarmos bem, oito anos � quase uma d�cada e isso impede uma altern�ncia que � sempre boa para a democracia.”

OS PR�S

* Direito da popula��o de avaliar a gest�o
* Continuidade dos programas bem avaliados
* Rotatividade no poder

OS CONTRAS

* Uso da m�quina p�blica durante a campanha
* Vantagem dos eleitos contra outros candidatos
* Perman�ncia no poder por longo per�odo


No cen�rio internacional, a reelei��o tamb�m apresenta vers�es distintas, conforme o pa�s. Em democracias mais antigas, como nos Estados Unidos e Fran�a, a reelei��o � permitida, mas de formas diferentes. No primeiro caso, o direito � restrito a uma reelei��o, enquanto no segundo as tentativas de permanecer no poder s�o ilimitadas pela Constitui��o e cabe � popula��o julgar seus representantes.

Na Venezuela, Hugo Ch�vez conseguiu aprovar no Parlamento o direito ilimitado �s reelei��es e permanece no poder desde 1998. O l�der venezuelano � acusado de manipular as elei��es em seu pa�s e atuar de maneira autorit�ria contra os cr�ticos, mas usa a legalidade constitucional como principal argumento para continuar presidente.

“Em democracias mais avan�adas, o sistema tem at� mesmo mecanismos para que as pessoas julguem os pol�ticos. Nos EUA, por exemplo, em alguns estados os pr�prios eleitores podem pedir o recall, um direito constitucional para avaliar se a sociedade continua aprovando a atua��o dos representantes e, caso contr�rio, os eleitores podem ser chamados �s urnas novamente ou assume o segundo mais votado nas elei��es anteriores. Cada na��o se encontra em um est�gio diferente do processo democr�tico, e a reelei��o pode permitir que a avalia��o da sociedade apare�a ou que l�deres se mantenham no poder de forma ilimitada”, explica Rud� Ricci.