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Estado de Minas

Dirceu deve escapar de condena��o por corrup��o


postado em 27/03/2011 09:09

A hist�ria do tribunal mostra que as poucas condena��es do STF s� ocorreram quando obtidas provas cabais, imposs�veis de serem contestadas. Por isso, dizem os ministros, seria praticamente imposs�vel encontrar provas suficientes para condenar Jos� Dirceu por corrup��o ativa. Com a prescri��o do crime de forma��o de quadrilha, nada sobraria contra ele no tribunal.

O mesmo vale, por exemplo, para Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula, denunciado por peculato. Todos os ministros ouvidos reservadamente disseram que n�o havia sequer ind�cios suficientes sobre a atua��o de Gushiken para que o tribunal recebesse a den�ncia contra ele. Argumento semelhante � usado por ministros em rela��o ao ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), que foi l�der do governo na C�mara.

Luizinho responde pelo crime de lavagem de dinheiro. Ministros dizem que o fato de o ex-deputado ter recebido dinheiro supostamente disponibilizado pelo PT, mas sacado do Banco Rural, n�o poderia ser classificado como lavagem de dinheiro.

Ao contr�rio do ex-procurador e autor da den�ncia do mensal�o, Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, nunca conversou diretamente com o ministro do STF, Joaquim Barbosa, relator do caso. Pior: os 12 pedidos de dilig�ncia feitos tardiamente pelo procurador-geral em dezembro, acabaram por atrasar o calend�rio previsto por Barbosa.

Pelo calend�rio informal do ministro Joaquim Barbosa, toda a instru��o do processo estar� conclu�da em abril ou maio. Depois disso, ele ter� de analisar as mais de 42 mil p�ginas, reunidas em mais de 200 volumes, com quase 600 depoimentos e um calhama�o de provas colhidas.

Ao terminar seu voto, o que deve fazer at� o final do ano ou no in�cio de 2012, Barbosa repassar� todo esse volume de informa��es para o colega que est� incumbido de revisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro ter� igualmente de ler todos esses documentos para preparar um voto revisor.

Com isso, o processo estaria pronto para ser colocado em pauta no segundo semestre de 2012. Por�m, n�o seria prudente o STF julgar neste per�odo uma a��o com potencial para interferir na elei��o municipal. O julgamento ficaria para 2013, oito anos depois de descoberto o mensal�o.

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