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Estado de Minas

O golpe militar no dia 31 de mar�o de 1964 fez o Brasil mergulhar em 21 anos de ditadura


postado em 31/03/2011 17:31

O golpe militar de 31 de mar�o de 1964 foi o mais longo per�odo de interrup��o democr�tica pelo qual passou o Brasil durante a Rep�blica. Qualificado pela hist�ria como "os anos de chumbo", o per�odo da ditadura foi marcado pela cassa��o de direitos civis, censura a liberdade de imprensa, repress�o violenta as manifesta��es populares, assassinatos e torturas.

O historiador e cientista pol�tico da Universidade de Brasilia (UnB), Octaviano Nogueira, afirmou que o golpe de 1964 resultou no mais duro per�odo de interven��o militar na democracia entre tantos outros desencadeados no decorrer da hist�ria republicana. “Entre 1964 e o in�cio dos anos 70 estava em curso o per�odo mais duro da repress�o militar”, disse Nogueira.

Segundo ele, 1964 come�ou, na verdade, quatro anos antes, com a ren�ncia de J�nio Quadros (UDN) - um partido de direita - em 1961, sete meses ap�s sua posse. Apoiado por uma ampla coliga��o, a ren�ncia deixou um v�cuo de poder, uma vez que seu vice, Jo�o Goulart (PTB) - um partido de esquera -, era visto com desconfian�a pelas For�as Armadas.

Para garantir a posse de Jo�o Goulart e evitar um golpe militar, o ent�o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou a Campanha da Legalidade, que reivindicava a preserva��o da ordem jur�dica e a garantia de posse do vice-presidente que retornava de uma viagem oficial � China. Do por�o da sede de governo ga�cho, Brizola fazia pronunciamentos � Na��o.

“Na verdade o Jo�o Goulart ocupou o Poder para tapar buraco uma vez que era o vice de J�nio Quadros. Ele sempre foi um latifundi�rio e conservador, mas mantinha um discurso de esquerda herdado de Get�lio Vargas, sem nunca concretizar suas propostas”, afirmou o professor Nogueira.

Com o decorrer do tempo, amea�ado por greves constantes, sem o apoio da imprensa e de parcela significativa da sociedade, os militares dep�em Goulart. Em 31 de mar�o de 1964 o general Ol�mpio Mour�o Filho deslocou tr�s mil soldados do Destacamente Tiradentes, de Belo Horizonte, em dire��o ao Rio de Janeiro para consolidar o golpe de Estado que garantiria aos militares 21 anos de governo.

O marechal Castelo Branco assumiu a Presid�ncia da Rep�blica e Jo�o Goulart se exilou no Uruguai. Coube ao sucessor de Castelo Branco, o marechal Humberto da Costa e Silva iniciar o processo radicaliza��o do regime a partir da edi��o do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao Executivo poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de pol�ticos e legalizar a repress�o aos movimentos sociais. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes pol�ticos que lutaram pela volta de democracia.

Os militares come�aram a ceder � press�o da sociedade organizada pela restitui��o da democracia em 1978, no quarto governo militar que tinha como presidente o general Ernesto Geisel. Coube a ele instituir o processo de “abertura pol�tica lenta e gradual", relatou certa vez � Ag�ncia Brasil o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE), quando ainda ocupava uma cadeira no Senado.

Pela emenda constitucional nº 11, promulgada pelo Congresso Nacional em 13 de outubro de 1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade parlamentar, lembrou Marco Maciel, � �poca integrante da Alian�a Renovadora Nacional (Arena) partido que apoiava o regime. A aprova��o da Lei da Anistia, no entanto, caberia ao general Jo�o Baptista Figueiredo, �ltimo presidente militar. A anistia que deveria restituir os direitos pol�ticos dos perseguidos pela ditadura, acabou favorecendo tamb�m os militares.

O governo de Figueiredo foi marcado por uma s�rie de atentados terroristas promovidos pelo Estado, como explos�es de bancas de revistas, uma bomba enviada � sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a frustrada tentativa de explodir uma bomba no show comemorativo ao Dia do Trabalho, no Riocentro, em 30 de abril de 1981.

Em 1984 a press�o popular ganhou as ruas pedindo elei��es diretas para presidente, com o movimento conhecido como Diretas J�. Por�m, com a derrota da emenda Dante de Oliveira, que institu�a as elei��es diretas para presidente da Rep�blica em 1984, Tancredo Neves foi o nome escolhido para representar uma coliga��o de partidos de oposi��o reunidos na Alian�a Democr�tica.

Em 1985, Tancredo Neves � eleito, mas morre antes de tomar posse. Em seu lugar assume o vice-presidente Jos� Sarney, atual presidente do Senado que governou o pa�s por cinco anos.

A transi��o democr�tica, na opini�o do cientista pol�tico da UnB, foi conclu�da em 1990 com a posse do primeiro presidente eleito pelo povo, Fernando Collor de Mello que acabaria renunciando para evitar o impeachment. O vice-presidente Itamar Franco, hoje senador pelo PSDB-MG assumiu o governo. Ele foi sucedido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que teve dois mandatos. Depois, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) governou o pa�s por oito anos, o que, na opini�o de Nogueira, consolidou da democracia brasileira, com a chegada de Lula, um oper�rio, ao Poder.


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