Di�rio Oficial traz projeto de pasta da microempresa

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), mensagem com a proposta de cria��o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O novo �rg�o ter� status de minist�rio e ser� vinculado � Presid�ncia da Rep�blica. A mensagem foi encaminhada ontem ao Congresso Nacional, segundo informa��es publicadas no site do Minist�rio do Planejamento. O governo enviou a mat�ria em forma de projeto de lei, e n�o como Medida Provis�ria (MP), por entender que a iniciativa n�o tem car�ter de urg�ncia.

Hoje, as a��es e os projetos de apoio ao segmento dos pequenos neg�cios s�o desenvolvidos pelo Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC). Segundo dados do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essas companhias representam 99% dos empreendimentos do Pa�s e respondem por aproximadamente 60% dos empregos formais com carteira assinada no Brasil.