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Estado de Minas

Comiss�o da Reforma Pol�tica se re�ne hoje para discutir sistema eleitoral


postado em 05/04/2011 08:47

A Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica se re�ne nesta ter�a para discutir modelos de sistemas eleitorais – sistema proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majorit�rio da circunscri��o (o chamado distrit�o, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista aberta de candidatos (sistema atual) e lista preordenada de candidatos. Na semana anterior, a reuni�o foi cancelada devido � morte do ex-vice-presidente da Rep�blica Jos� Alencar.

Nesta fase dos trabalhos, a comiss�o analisa os modelos de sistemas eleitorais. Os debates seguintes tratar�o de financiamento de campanhas, de regras de campanhas e propaganda eleitoral e de instrumentos de participa��o popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, ser�o realizadas cinco audi�ncias externas, nas cinco regi�es geogr�ficas brasileiras.

O presidente da comiss�o, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que ser�o apresentados, ao final dos trabalhos, tr�s propostas legislativas de acordo com a natureza dos temas: uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), um projeto de lei e um projeto de lei complementar. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que o seu partido vai defender que a reforma pol�tica aprovada no Congresso seja submetida � aprova��o popular, por meio de plebiscito ou referendo.A reuni�o ser� realizada �s 14 horas, no plen�rio 2.


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