Governo quer votar ainda hoje no plen�rio MP do trem-bala

O governo tenta votar ainda na noite desta ter�a-feira no plen�rio da C�mara a medida provis�ria do trem-bala. Os partidos de oposi��o est�o usando os instrumentos regimentais para obstruir a sess�o e evitar a vota��o. A aprova��o da MP na sess�o de hoje � prioridade do governo, porque ela ainda ter� de passar por vota��o no Senado at� a pr�xima semana, caso contr�rio, perder� a validade. A expectativa � que a MP seja votada depois das 22 horas.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou modifica��es no texto original encaminhado pelo governo ao Congresso. Ele acrescentou a cria��o da Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade (Etav), que estava prevista em um projeto de lei � espera de vota��o pela C�mara.

A empresa p�blica, vinculada ao Minist�rio dos Transportes, ser� respons�vel pelo desenvolvimento de tecnologia, pelo planejamento de futuras linhas, pela obten��o de licen�a ambiental para a implanta��o do trem-bala. A Etav tamb�m ter� a fun��o de supervisionar a execu��o das obras e do sistema de opera��o do transporte ferrovi�rio de alta velocidade.

Para resolver uma disputa entre as bancadas do Rio de Janeiro e de S�o Paulo, o relator fixou a sede e foro da Etav em Bras�lia e criou dois escrit�rios da empresa em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Ele permitiu tamb�m a abertura de futuros escrit�rios em outros Estados.

O texto da MP do governo autoriza a destina��o de recursos federais, at� R$ 20 bilh�es, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao cons�rcio que vencer a licita��o, para a constru��o do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem-bala. Zarattini incluiu outra modifica��o na proposta para corrigir o valor do financiamento pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), a partir da data base de dezembro de 2008. Segundo Zarattini essa corre��o significar� o equivalente a R$ 2 bilh�es de acr�scimo no valor.