TSE reduz multa aplicada a ACM Neto por propaganda irregular nas elei��es 2010

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram, na noite dessa ter�a-feira, recurso do deputado federal Antonio Carlos Magalh�es Neto, ACM Neto (DEM-BA), para reduzir o valor da multa aplicada por propaganda irregular na campanha eleitoral do ano passado. Por unanimidade, o plen�rio decidiu diminuir a multa de R$ 5 mil para R$ 1 mil, acompanhando o voto do relator.

O valor inicial da penalidade foi aplicada pelo ministro Marcelo Ribeiro, de acordo com a solicita��o feita pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). Segundo o MPE, em 2010, ACM Neto "teria afixado na sede de seu comit� de campanha um painel com dimens�es superiores a quatro metros quadrados", o que n�o � permitido pela Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Elei��es.