Itamaraty analisa exig�ncia do MPF sobre passaportes diplom�ticos irregulares

O ministro das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou nesta quarta-feira que nos pr�ximos dias o Itamaraty vai responder ao pedido de explica��es do Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal (MPF/DF) sobre a concess�o, em 2010, de sete passaportes diplom�ticos para filhos e netos do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Para o Minist�rio P�blico, a concess�o dos sete passaportes foi irregular. O �rg�o exige a devolu��o dos documentos. ''O assunto est� sendo analisado pelos canais apropriados'', afirmou Patriota, durante visita ao gabinete do senador Itamar Franco (PPS-MG), no Congresso. O chanceler evitou fornecer detalhes sobre a eventual resposta do Itamaraty ao Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal. No pedido de explica��es ao Itamaraty, enviado anteontem, o MPF/DF quer saber se os passaportes foram devolvidos ou recolhidos. Caso um dos procedimentos n�o tenha sido adotado no prazo m�ximo de 30 dias, o �rg�o informou que vai recorrer a medidas judiciais. De acordo com o Minist�rio P�blico, os passaportes foram concedidos a quatro filhos e tr�s netos de Lula, no per�odo de 22 a 29 de dezembro de 2010. A conclus�o sobre a irregularidade envolvendo a concess�o dos documentos � resultado da an�lise feita em 328 passaportes emitidos pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores, no per�odo de 2006 a 2010. Os documentos, segundo o Itamaraty, foram concedidos em car�ter excepcional, em raz�o do interesse do pa�s. Do total, os sete passaportes concedidos aos parentes do ex-presidente foram apontados pelo Minist�rio P�blico Federal como irregulares por n�o haver justificativas pertinentes. Os demais passaportes, concedidos para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organiza��es internacionais e servidores p�blicos em miss�o oficial, foram considerados regulares. No �ltimo dia 3, o MPF/DF recebeu a lista completa com os nomes e as justificativas para a emiss�o de cada passaporte diplom�tico. No final de janeiro, o governo aprovou as novas regras para a emiss�o do passaporte diplom�tico prometendo mais rigor na emiss�o do documento. A principal regra � que o �rg�o que requisitar o documento dever� informar de forma detalhada a raz�o pela qual faz a solicita��o. Al�m disso, a pessoa que receber o passaporte ter� de provar o motivo que a faz utilizar o documento. O nome do beneficiado ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.