�ntegra do discurso do senador A�cio Neves no Senado

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores senadores, Ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para examinar de forma mais profunda a conjuntura e os grandes desafios do Pa�s, nesse meu reencontro com o Parlamento Nacional. Chego a essa Casa, por delega��o dos mineiros. Retomo aqui o trabalho que, por 16 anos desenvolvi no Legislativo, onde tive a honra de receber importantes miss�es, entre elas a de presidir a C�mara dos Deputados. Trago desse per�odo lembran�as de vigorosas iniciativas pela valoriza��o do Parlamento. Destaco, entre elas, a limita��o das medidas provis�rias e a aprova��o do %u201CPacote �tico%u201D, que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns, criou o Conselho de �tica e institucionalizou o princ�pio da legisla��o participativa. � com a mesma convic��o democr�tica, com o mesmo respeito ao Congresso e com a mesma disposi��o para o trabalho e o di�logo que chego a essa Casa. Os que ainda n�o me conhecem bem e esperam encontrar em mim ataques pessoais no exerc�cio da oposi��o v�o se decepcionar. N�o confundo agressividade com firmeza. N�o confundo advers�rio com inimigo. Os que ainda n�o me conhecem bem e acham que v�o encontrar em mim toler�ncia diante dos erros praticados pelo governo, tamb�m v�o se decepcionar. N�o confundo o direito � defesa e ao contradit�rio, com complac�ncia ou compadrio. Estarei onde sempre estive, como homem do di�logo que n�o foge �s suas responsabilidades e convic��es; n�o teme o enfrentamento do debate nem as oportunidades de converg�ncia em torno dos interesses do Brasil. Farei a pol�tica que sempre fiz, aquela que entende que, neste campo, brigam as ideias e n�o os homens. Sa�do inicialmente essa Casa atrav�s dos grandes brasileiros que por aqui passaram e tamb�m atrav�s de todos os parlamentares que, hoje, aqui honram a delega��o que receberam, respeitando a sagrada autonomia do Parlamento. Parlamentares que reconhecem ter apenas um senhor: o povo brasileiro. E apenas uma senhora: a sua pr�pria consci�ncia. Senhores senadores e senhoras senadoras, A mem�ria e o conhecimento da pr�pria hist�ria s�o patrim�nios preciosos de uma na��o. Mais do que isso, formam a mat�ria prima essencial e insubstitu�vel � constru��o do futuro. A consci�ncia do que fomos e do que somos � que nos permite, todos os dias, moldar os contornos do que seremos, ou do que poder�amos vir a ser. O Brasil de hoje � resultado de uma vigorosa constru��o coletiva que, desde os primeiros sopros da nacionalidade, vem ganhando dimens�o, subst�ncia e densidade. Ao contr�rio do que alguns nos querem fazer crer, o Pa�s n�o nasceu ontem. Ele � fruto dos erros e acertos de v�rias gera��es de brasileiros, de diferentes governos e l�deres, e tamb�m de diversas circunst�ncias hist�ricas e econ�micas. Juntos, n�s, brasileiros, percorremos os caminhos que nos trouxeram at� aqui. Mas � importante e justo que nos lembremos, sempre, que n�o chegamos at� aqui percorrendo os mesmos caminhos. N�o podemos nos esquecer das grandes diferen�as que marcam a vis�o de Pa�s das for�as pol�ticas presentes na vida nacional nas ultimas d�cadas. Porque, por mais que queiram, os partidos n�o se definem pelo discurso que fazem, nem pelas causas que dizem defender. Um partido se define pelas a��es que pratica. Pela forma como responde aos desafios da realidade. Em 85, quando o Brasil se via diante da oportunidade hist�rica de sepultar o autoritarismo e reingressar no mundo democr�tico, n�s est�vamos ao lado do povo brasileiro e do presidente Tancredo Neves. Os nossos advers�rios n�o. Permanecemos ao lado do Presidente Jos� Sarney, naqueles primeiros e dif�ceis anos de consolida��o da nova ordem democr�tica. Os nossos advers�rios n�o. Mais � frente, em um momento especialmente delicado da nossa hist�ria, quando foi preciso convergir para apoiar a governabilidade e o presidente Itamar Franco, n�s est�vamos l�. Os nossos advers�rios n�o. Recusaram, mais uma vez, a convoca��o da hist�ria. Para enfrentar a grave desorganiza��o da vida econ�mica do pa�s e a hiperinfla��o que penalizava de forma especial os mais pobres, o governo Itamar criou o Plano Real. Neste momento, o Brasil precisou de n�s e n�s est�vamos l�. Os nossos advers�rios n�o. Sob a lideran�a do presidente Fernando Henrique aprovamos a Lei de Responsabilidade Fiscal para proteger o Pa�s dos desmandos dos maus administradores. Nossos advers�rios votaram contra. E chegaram ao extremo de ir � Justi�a contra essa saneadora medida, importante marco da moralidade administrativa do Brasil. Para suportar as crises econ�micas internacionais e salvaguardar o sistema financeiro nacional, estruturamos o Proer, sob as incompreens�es e o ataque cerrado dos nossos advers�rios. Os mesmos que o utilizaram para ultrapassar o inferno da crise de 2009 e que o apresentam, agora, como exemplo de boa governan�a para o mundo. Estruturamos os primeiros programas federais de transfer�ncia de renda da nossa hist�ria. A partir de sucessos locais, como o do prefeito Grama, em Campinas, e do governador Marconi Perillo, em Goi�s, criamos o Bolsa Escola, o Bolsa Alimenta��o e o Aux�lio G�s. Que, depois, serviram de base para, ampliados e concentrados, se transformarem no emblem�tico Bolsa Fam�lia. Quando os fundamos nossos advers�rios tamb�m n�o estavam l�. E, ironicamente, nos criticaram por estarmos criando pol�ticas assistencialistas de perpetua��o da depend�ncia e n�o de supera��o da pobreza. As mudan�as estruturais do governo Fernando Henrique, entre elas as privatiza��es, definiram a nova face contempor�nea do Pa�s. A democratiza��o do acesso � telefonia celular talvez seja o melhor exemplo do acerto das medidas corajosamente tomadas. Porque disso � feito um bom governo: de decis�es e n�o apenas de circunst�ncias. Senhoras e Senhores, Fa�o essas r�pidas considera��es apenas para confirmar o que continuamos a ver hoje: sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveni�ncia do partido, o PT escolheu o PT . Por isso, n�o � estranho a n�s que setores do partido tentem, agora, convencer a todos de que os seus interesses s�o, na verdade, os interesses da na��o. Nem sempre s�o. N�o � interesse do Pa�s, por exemplo, a subordina��o das ag�ncias reguladoras ao governo central, gestadas que foram para terem independ�ncia t�cnica e, pelo pa�s, atuarem livres de press�es pol�ticas. N�o � interesse do Pa�s que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o incha�o do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa hist�ria. Da mesma forma, n�o posso crer que seja interesse do Pa�s que o governismo avance sobre empresas privadas, com o objetivo de atrel�-las �s suas conveni�ncias. Como se faz, agora, sem nenhum constrangimento, com a maior empresa privada do Brasil, a Vale, criando perigoso precedente. Senhoras e senhores, N�o sou, como todos sabem, daqueles cegos pela paix�o pol�tica, que n�o se permite enxergar m�ritos no advers�rio. Reconhe�o avan�os no governo Lula. A manuten��o dos fundamentos da pol�tica econ�mica implantada pelos governos anteriores �, a meu ver, o primeiro e o mais importante m�rito da administra��o petista. E � necess�rio reconhecer que o adensamento e amplia��o das pol�ticas sociais, foram fundamentais para que o Brasil avan�asse mais. Acredito que, mais adiante, por mais que isso desagrade a alguns, a independ�ncia dos historiadores considerar� os governos Itamar, Fernando Henrique e Lula um s� per�odo da hist�ria do Brasil, de estabilidade com crescimento, sem rupturas. Meus amigos, N�o ocupo essa tribuna para fazer uma an�lise dos primeiros meses do governo da Presidente Dilma Rousseff. O processo de governan�a instalado � frente do Pa�s %u2013 com suas falhas, equ�vocos, mas tamb�m virtudes %u2013, n�o conta apenas alguns dias. Pontua-se, de forma concreta, o in�cio do nono ano de um mesmo governo. Quase uma d�cada. Ainda que seja n�tido e louv�vel o esfor�o da nova presidente em impor personalidade pr�pria ao seu governo, tem prevalecido a l�gica dominante em todo esse per�odo e suas heran�as. N�o h� ruptura entre o velho e o novo, mas o continu�smo das graves contradi��es dos �ltimos anos. O Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda pol�tica %u2013 apoiada por farta e difusa propaganda oficial %u2013 n�o se confirma na realidade. E n�s vivemos no Brasil real. Por isso, senhoras e senhores, cessadas as paix�es da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situa��o do Pa�s hoje, e, essencial, que nos permita tamb�m compreend�-la dentro do mundo que nos cerca. Escondido sob o biombo eleitoral montado, o desarranjo fiscal, tantas vezes por n�s denunciado, exige agora um ajuste de grande monta que penalizar� investimentos anunciados com pompa e circunst�ncia. E n�o � bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sob a �gide do n�o cumprimento de compromissos assumidos com a popula��o. � consenso que o pa�s convive com o grave risco de desindustrializa��o de importantes setores da nossa economia. A participa��o de produtos manufaturados na nossa pauta exportadora, que era de 61%, em 2000, recuou para 40%, em 2010. Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastan�a descontrolada dos �ltimos anos, e em especial do ano eleitoral, a cr�nica e grave doen�a da infla��o. E n�o h� raz�o para otimismo quando comparamos a nossa situa��o com a de outros pa�ses. Estudo feito a partir do relat�rio de competitividade do F�rum Econ�mico Mundial mostra que, comparado a outros 20 pa�ses com os quais concorre, o Brasil ficou apenas na 17� coloca��o no quesito qualidade geral da infraestrutura. Empatamos com a Col�mbia. No item qualidade da infraestrutura portu�ria o Brasil teve o pior desempenho. Fomos os lanternas do grupo. A qualidade das estradas brasileiras, por onde trafega mais da metade das cargas no Pa�s, supera apenas a da R�ssia. Ficamos na pen�ltima coloca��o. E, enquanto isso, em 2010, a nossa carga tribut�ria atingiu 35% do PIB. Impressiona tamb�m saber que, apesar de todos os avan�os que, reconhe�o , existiram nos �ltimos anos, a carga tribut�ria das fam�lias com renda mensal de at� dois sal�rios m�nimos passou, segundo o IPEA, de 48,8%, em 2004, para 53,9% da renda em 2008 E, lamentavelmente, repete-se agora o que se viu nos �ltimos anos: n�o h� espa�o e dedica��o real � discuss�o do essencial. As reformas constitucionais continuam � espera de decis�o pol�tica para que sejam debatidas e aprovadas. Senhoras e senhores, A popula��o brasileira nos delegou a honrosa tarefa de exercer oposi��o ao atual governo. Repito o que disse recentemente o governador Alckmin: %u201Cser oposi��o � t�o patri�tico quanto ser governo%u201D. Aproveito este momento para fazer a minha homenagem aos companheiros do PSDB, do DEM e do PPS, pela coragem e coer�ncia com que t�m honrado no Parlamento a delega��o recebida das urnas. Hoje, cerca de metade da popula��o vive em estados governados pela oposi��o. No plano nacional tivemos a confian�a de cerca de 44 milh�es de brasileiros que caminharam ao nosso lado e optaram pela experi�ncia e compet�ncia de Jos� Serra para liderar o Pa�s. Esses n�meros, por si s�, demonstram a dimens�o pol�tica e a responsabilidade das oposi��es no Pa�s. Acredito, no entanto, que o tamanho da oposi��o ser� equivalente � nossa capacidade de interpretarmos e defendermos os valores e expectativas da nossa gente. Como oposi��o, � nosso dever atuar com firmeza e lealdade em tr�s diferentes e complementares frentes. Uma, que define a nossa postura perante o governo. Outra, que nos remete ao nosso compromisso inalien�vel com o resgate da Federa��o. E a terceira frente, a que nos permitir� uma aproxima��o ainda maior com os brasileiros. Em rela��o ao governo, temos como obriga��es b�sicas: Fiscalizar com rigor. Apontar o descumprimento de compromissos assumidos com a popula��o. Denunciar desvios, erros e omiss�es. E cobrar a��es que sejam realmente importantes para o pa�s. O segundo eixo de atua��o que defendo � o compromisso de resgatarmos o princ�pio da Federa��o no Brasil. Aqui, pe�o licen�a para fazer uma manifesta��o de apre�o aos prefeitos municipais de todas regi�es, que v�m travando, h� anos, ingl�ria luta para sensibilizar o governo federal, o Parlamento e a opini�o p�blica acerca da dif�cil realidade das administra��es locais. Hoje, suportamos uma das mais graves concentra��es de impostos, recursos e poder de decis�o na esfera da Uni�o de toda a nossa hist�ria. Esta � uma realidade que avan�a dia ap�s dia e compromete o equil�brio federativo. Meus amigos, Como terceiro eixo de a��o, acredito que a nossa aproxima��o ainda maior com os v�rios setores da vida nacional vai ocorrer a partir da coragem que tivermos para assumirmos e partilharmos as indaga��es e indigna��es do nosso tempo. Assumirmos e partilharmos os sonhos e utopias da nossa gera��o. Nesse sentido, pe�o licen�a para trazer aos senhores trechos daquele que considero o mais importante documento pol�tico produzido nos �ltimos tempos no Pa�s. Trata-se do Manifesto em Defesa da Democracia, que tem entre seus signat�rios, brasileiros da dimens�o de H�lio Bicudo e Dom Paulo Evaristo Arns. Manifesto que n�o pertence a um partido, mas ao Brasil e aos brasileiros. Diz o manifesto em alguns trechos: � um insulto � Republica que o Poder Legislativo seja tratado como mera extens�o do Executivo (como denuncia todos os dias o senador Itamar Franco) ... O poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um l�der n�o lhe conferem licen�a para ignorar a Constitui��o e as leis... � intoler�vel assistir ao uso de �rg�os do Estado como extens�o de um partido pol�tico... Esse documento, ao meu ver, reflete a alma e o cora��o de tantos de n�s e, ao fazer isso, nos traz a dimens�o maior da pol�tica. Senhoras e senhores, Precisamos romper a in�rcia. A aus�ncia de iniciativas concretas do governo em torno das grandes reformas n�o pode ser justificativa para deixarmos de fazer o que pode ser feito hoje. E o que � nosso dever fazer hoje. Ouso apresentar algumas primeiras ideias para serem examinadas por esta Casa. Come�o por aquela que, defendida inicialmente pelo nosso candidato Jos� Serra, foi acolhida e transformada em compromisso pela presidente Dilma Roussef, na campanha presidencial, e que, por isso, pode significar uma in�dita converg�ncia em torno de um dos nossos mais leg�timos interesses nacionais. Refiro-me � redu��o de tributos cobrados em setores estrat�gicos da nossa economia, no caso a redu��o a zero das al�quotas de PIS e Cofins das empresas de saneamento. Podemos somar for�as e apoiar iniciativas como a do ilustre Senador Dornelles, que defende proposta semelhante para capitalizar as empresas de �gua e esgoto e fomentar novos investimentos em saneamento em todas as regi�es. � tamb�m compromisso assumido pela Presidente %u2013 e bandeira defendida pela oposi��o %u2013 a extens�o da mesma iniciativa � �rea de energia. Podemos construir um consenso m�nimo entre as v�rias propostas que tramitam na C�mara e no Senado, que buscam reduzir os mais de uma dezena de tributos federais cobrados na conta de luz dos brasileiros Se o governo federal seguisse o exemplo do governo de Minas e de outros estados que concedem isen��o total de ICMS �s fam�lias de baixo consumo, as contas de luz dessas fam�lias poderiam chegar a ser 20% mais baratas! Por outro lado, n�o h�, senhoras e senhores, justificativa para que permane�amos pass�veis diante das reconhecidas dificuldades de execu��o or�ament�ria em �reas fundamentais ao Pa�s. Segundo o Contas Abertas, por raz�es as mais diversas, nos �ltimos oito anos o Minist�rio dos Transportes, n�o executou parte expressiva do or�amento que dispunha para investir. Para enfrentar esse e outros problemas trago uma proposta que, sei, parecer�, para muitos, ousada: Estarei propondo a transfer�ncia gradual dos recursos e da gest�o das rodovias federais para a compet�ncia dos estados. Isso poderia ser iniciado imediatamente com a transfer%u201Dencia de parclea mais expressiva da CIDE para os estados e munic�pios. Meus amigos, Do ponto de vista dos interesses da Federa��o, proponho ainda: Que 70% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran�a e do Fundo Penitenci�rio, tantas vezes contingenciados, sejam distribu�dos mensalmente, de forma republicana, proporcionalmente � popula��o de cada estado. Sabemos, todos, que a Federa��o brasileira vive um processo de esfacelamento. O mal � conhecido. Do ponto de vista tribut�rio, vivemos grave injusti�a federativa. Nesse sentido, proponho adotarmos mecanismos que protejam a participa��o na receita dos estados, especialmente das regi�es mais pobres, e das prefeituras, sobretudo as do interior e de pequeno porte. Estou encaminhando iniciativa capaz de recompor gradualmente o tamanho da fatia que o FPE e o FPM tinham no bolo tribut�rio federal, impedindo que as isen��es tribut�rias dadas pelo Governo Federal continuem a alcan�ar a parcela dos estados e munic�pios, que j� foi, de 27% em 2002 e, hoje, � de apenas 19,4%. No campo da gera��o de empregos, defendo a revis�o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criando o Simples Trabalhista, universalizando o direito de op��o pelo Simples Nacional e estendendo os benef�cios do Empreendedor Individual para as micro e pequenas empresas. No meu entendimento, decis�es como essas atendem muito mais �s justas demandas do setor do que a cria��o de mais cargos p�blicos e de novas estruturas burocr�ticas. Precisamos, insisto, buscar a equa��o que nos permita progressivamente desonerar as microempresas, mas tamb�m as exporta��es, os investimentos, a produ��o e a folha salarial. Senhoras e senhores, Reafirmo meu compromisso com outros grandes desafios do pa�s. N�o faltar� a mim e, estou certo, a outros membros da oposi��o, disposi��o para discutir com o Governo, medidas efetivas e corajosas que nos permitam superar os sempre priorit�rios desafios da qualidade da educa��o e da sa�de publica no Brasil. Assim, como estaremos presentes na defesa de medidas que permitam que a quest�o ambiental possa alcan�ar um novo patamar e permear todas as �reas de a��o do poder publico. Senhoras e Senhores Acredito que devemos organizar o exerc�cio da oposi��o em torno de tr�s valores. S�o eles: coragem, responsabilidade e �tica. Coragem. Para resistir � tenta��o da demagogia e do oportunismo. Responsabilidade. N�o podemos cobrar do governo responsabilidade se n�o a tivermos para oferecer ao pa�s. E �tica. N�o s� a �tica que move as den�ncias. N�o s� a �tica que cobra a transpar�ncia e a verdade. Mas uma �tica mais ampla, �ntima, capaz de orientar nossas posi��es, a��es e compromissos, todos os dias. Acredito, senhoras e senhores senadores, que estamos vencendo um ciclo. Hoje, o Brasil n�o acredita mais no discurso que tenta apontar uma falsa contradi��o entre responsabilidade administrativa e conquistas sociais. Em 2002, quando criamos a express�o %u201Cchoque de gest�o%u201D %u2013 e fomos criticados por nossos advers�rios %u2013 t�nhamos como objetivo afirmar que n�o pode haver avan�o social permanente, sem responsabilidade administrativa. Os emblem�ticos avan�os de Minas Gerais comprovam a tese. Hoje, para o bem do Brasil, podemos visitar, Pa�s afora, uma densa agenda de gest�o p�blica, empreendida por uma nova gera��o de l�deres e gestores brasileiros, de diferentes partidos, que nos apontam caminhos para a transforma��o que nos exige a popula��o. H� muito a ser feito. Nos apresentamos hoje, sem batalhas pr�prias, prontos para iniciar um denso debate sobre os grandes desafios que nos esperam. � nosso dever contribuir para que a travessia iniciada %u2013 e empreendida por muitas m�os %u2013 avance na dire��o do pleno desenvolvimento. Esta � a grande tarefa inconclusa. E se h� um erro que juntos n�o podemos cometer � nos perdermos na grandiloqu�ncia do discurso oficial, como se tiv�ssemos alcan�ado o nosso ponto de chegada. N�o alcan�amos. Estamos longe dele, apenas no inicio da jornada. H� grandes desafios a serem enfrentados e vencidos, que n�o pertencem apenas ao governo. Ou �s oposi��es. Mas ao Pa�s inteiro. E ,aqui, n�o posso deixar de lembrar Minas, a hist�ria de Minas e as li��es que nos legaram os homens e mulheres de Minas. Elas nos dizem que cada gera��o tem o seu compromisso com a hist�ria. Elas nos dizem que a P�tria � honrosa tarefa di�ria, coletiva e compartilhada. N�o a realizaremos sob o signo do confronto irracional, nem tampouco da complac�ncia. A oposi��o que defendo n�o � a de uma coliga��o de partidos contra o Estado ou o Pa�s, mas a da lucidez da raz�o republicana contra os erros e omiss�es do poder p�blico. Convoca-nos, neste momento, a responsabilidade para fazer o que precisa ser feito. Ou o faremos ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. N�o temos, senhoras e senhores, esse direito. Precisamos estar, todos, � altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. N�s, da oposi��o, estaremos. Muito obrigado.