Ministro defende uso de emendas parlamentares para obras de saneamento

O ministro das Cidades, M�rio Negromonte, disse nesta quarta-feira, em S�o Paulo que est� sendo ''amadurecida'', no governo, a ideia de usar emendas parlamentares para destinar recursos � �rea de saneamento. %u201CPodemos usar as emendas parlamentares no programa de governo se a presidenta [Dilma Rousseff] se comprometer a n�o contingenciar. S�o quase 600 parlamentares. Cada um tem uma cota de R$ 13 milh�es. D� quase R$ 8 bilh�es. Para a gente universalizar [o saneamento] nos pr�ximos 20 anos, precisaremos mais ou menos de R$ 300 bilh�es. Se fizermos investimentos com as emendas parlamentares, chegaremos l� com rapidez%u201D, afirmou o ministro. O ministro participou de um evento promovido pela Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib). O ministro recebeu um estudo preparado por nove entidades que aponta que o Brasil precisa investir muito mais do que investe atualmente em tratamento de �gua e esgoto. De acordo com o estudo, o pa�s investe 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em saneamento, mas precisaria investir 0,6% (cerca de R$ 13,5 bilh�es) por ano. A previs�o das entidades � que a universaliza��o dos servi�os de saneamento b�sico poderia ser atingida apenas em 2025 se fossem investidos R$ 350,4 bilh�es no per�odo, ou R$ 14 bilh�es por ano. Considerando 20130 como meta, o total de investimentos deveria chegar a R$ 393,1 bilh�es, ou R$ 13,1 bilh�o por ano. Hoje, os investimentos m�dios na �rea de saneamento s�o de R$ 5,4 bilh�es por ano. Entre 2001 e 2010, o estudo mostrou que o Brasil investiu R$ 53,9 bilh�es. Ontem (05), outro estudo, feito pela organiza��o n�o governamental (ONG) Instituto Trata Brasil, indicou que apenas 4% das obras de saneamento previstas no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) foram conclu�das at� dezembro de 2010. De acordo com a ONG, a previs�o do PAC era que 60% das obras de �gua e esgoto estivessem conclu�das at� o fim do ano passado. No entanto, 22 obras est�o atrasadas e 11 ainda nem come�aram, segundo o estudo. O ministro das Cidades admitiu que n�o houve sucesso na implanta��o de alguns programas pelo governo, mas que isso est� sendo "um aprendizado". Esses problemas, segundo o ministro, se devem a quest�es envolvendo falta de apresenta��o de projetos pelos munic�pios, inadimpl�ncia, impedimentos jur�dicos e at� elei��es. Mas, segundo Negromonte, o governo tem conversado com diversos setores envolvidos para buscar solu��es para os gargalos do saneamento. Segundo ele, a perspectiva do governo � que, at� o fim do ano, metade dos programas de saneamento estabelecidos no PAC 1 esteja conclu�da. Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, o problema do saneamento no Brasil n�o se refere � falta de recursos, mas a falhas de gest�o. Para Godoy, uma das alternativas seria estimular os mecanismos de parcerias p�blico-privadas (PPP). %u201COs n�meros s�o alarmantes. Estamos investindo hoje R$ 5,5 bilh�es por ano, j� considerando o aumento que foi verificado com a a��o do PAC. Se quisermos universalizar at� 2030, ter�amos que investir R$ 13,5 bilh�es. Dar esse salto � um desafio muito grande. Mas � fact�vel. Se tiver um bom marco regulat�rio, bons projetos, seguran�a jur�dica e clareza das regras, recurso arruma-se. Ou atrav�s de PPP ou da a��o direta dos agentes p�blicos envolvidos%u201D, afirmou ele.