Comiss�o encerra os trabalhos com aprova��o de cota para mulheres

A comiss�o de Reforma Pol�tica do Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira, uma cota de 50% para as candidaturas femininnas nas elei��es proporcionais - para deputado e vereador. Caso seja aprovado o sistema de lista fechada, os nomes das mulheres devem ser alternados com o nome dos homens. Os partidos ficar�o respons�veis pela elabora��o das listas. Pela regra atual, as candidaturas femininas devem responder por 30% do total de candidaturas nas elei��es para deputado e vereador.

Os senadores Itamar Franco (PPS-MG) e Roberto Requi�o (PMDB-PR) votaram contra a proposta. Requi�o classificou a ideia de ''demag�gica''. J� o senador Dempostenes Torres (DEM-GO), apesar de votar a favor, alertou para a dificuldade do preenchimento das vagas. "O grande problema � o recrutamento, muitas vezes n�o se preenche a cota m�nima de 30% porque as mulheres n�o se inscrevem".

Os senadores tamb�m aprovaram a realiza��o de um referendo popular para decidir qual ser� o sistema eleitoral adotado no pa�s para as elei��es proporcionais. A Comiss�o de Reforma Pol�tica aprovou o sistema de voto em lista fechada, mas como n�o houve unanimidade, chegou-se ao consenso do referendo, que ser� realizado caso a proposta de reforma seja aprovada no Congresso.

A comiss�o de reforma pol�tica encerrou os trabalhos nesta quinta-feira, com a aprova��o de v�rias propostas que alteram o sistema eleitoral brasileiro. Os senadores ir�o redigir um anteprojeto que ser� encaminhado e votado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e, se for aprovada, vai � vota��o nos plen�rios da C�mara e do Senado.

Veja quais propostas foram votadas pela Comiss�o de Reforma Pol�tica do Senado:

1. Mudan�a na data da posse de presidente, governadores e prefeitos: a partir de 2014, a posse de prefeitos e governadores seria no dia 10 de janeiro. A posse do presidente seria no dia 15 de janeiro.

2. Supl�ncia de senador: os senadores indiciariam apenas um suplente, que n�o poderia ser seu parente. O suplente s� poderia assumir o cargo em caso de sa�da tempor�ria. Em caso de afastamento permanente, seria feita nova elei��o

3. Candidatura avulsa: nas elei��es para prefeitos e vereadores, pol�ticos sem partido poderiam se candidatar

4. Financiamento p�blico: o financiamento das campanhas eleitorais seria feito exclusivamente com dinheiro p�blico

5. Voto em lista fechada nas elei��es proporcionais: Cada partido formularia uma lista com os nomes dos seus candidatos, em ordem de prioridade

6. Fim da reelei��o: Mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente, sem possibilidade de reelei��o

7. Fim das coliga�es: Fim das coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais

8. Cota para mulheres: Cota de 50% de candidatura para mulheres nas elei��es municipais.

9. Referendo: consulta popular sobre a mudan�a para lista fechada, um dos pontos mais pol�micos da proposta de reforma

10. Fidelidade partid�ria: mant�m-se o entendimento de que o mandato pertence ao partido, e n�o ao pol�tico

11. Voto: o voto continua sendo obrigat�rio

12.Federa��o de partidos: foi rejeitada a proposta que permitia aos partidos formarem federa��es com a dura��o de, no m�nimo, tr�s anos