Trag�dia no Rio reacende discuss�es sobre desarmamento no Brasil

A chacina que deixou 12 crian�as mortas em uma escola do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, reacendeu o debate sobre a quest�o do desarmamento no Brasil. Apenas um dia depois da trag�dia, pol�ticos se manifestaram a favor da revis�o do estatuto que regula o porte, a venda e o registro de armas no pa�s. O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), defendeu, nesta sexta-feira, a revoga��o do Estatuto do Desarmamento. ''Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje � inteiramente outra da que n�s votamos a lei'', afirmou Sarney, que disse ser favor�vel a uma lei de ''toler�ncia zero'' em rela��o �s armas'''. O senador admitiu que a proibi��o da venda e do porte de armas n�o ir�, necessariamente, evitar trag�dias como a que aconteceu no Rio de Janeiro, mas afirmou que a permiss�o da comercializa��o de armas abre caminho para a aquisi��o de armas clandestinas. O secret�rio de Seguran�a P�blica do Rio de Janeiro, Jos� Mariano Beltrame, tamb�m defendeu a rediscuss�o do Estatuto do Desarmamento. "Qualquer campanha, rediscuss�o e legisla��o que seja s�ria e mostre resultado ser� bem-vinda", declarou Beltrame, em coletiva depois da trag�dia.

At� o final de 2010, havia 58 propostas em tramita��o na C�mara dos Deputados que alteravam dispositivos do Estatuto. Destas, 24 propunham a amplia��o das categorias profissionais que podem portar armas de fogo. Mas para o soci�logo e professor do curso de Direito do Centro Universit�rio Newton Paiva, Carlos Magalh�es, mesmo com a como��o nacional em torno da trag�dia, � dif�cil que a legisla��o sobre o assunto seja revista, j� que ela � muito recente. ''A popula��o j� foi consultada em 2005. Politicamente, � muito complicado fazer outro referendo'', afirmou. Para a ONG carioca Viva Rio, o problema n�o est� na legisla��o sobre o assunto, que � restritiva, e sim na falta de controle por parte do governo. O pesquisador do Centro de Estudos de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica da UFMG, Robson S�vio, concorda com a tese. ''� uma legisla��o boa, mas � o tipo de lei que n�o pegou. H� uma facilidade muito grande em se adquirir armas ilegais no Brasil. Primeiro, pelo contrabando de armas via fronteira. Outra via � pela corrup��o policial e atrav�s do assalto de pessoas que t�m armas ou de lojas que comercializam armas'', afirma o pesquisador. Segundo o pesquisador, al�m do problema da facilidade de aquisi��o de armas no pa�s, existe outro fator, de ordem cultural, que contribui para o aumento da viol�ncia: o pensamento que as pessoas t�m de que o porte de uma arma � garantia de prote��o. ''Temos a cultura de que o problema da inseguran�a � resolvido com armamento, ou seja, com medidas de prote��o individuais. Mas ter uma arma em casa n�o � medida de prote��o, � de vitimiza��o'', afirma S�vio. ''O caso dessse rapaz � emblem�tico. Ele tinha uma arma com o registro raspado, que provavelmente foi fruto de corrup��o. A outra arma, pelo que eles conseguiram rastrear, fou roubada h� doze anos de uma resid�ncia.Isso mostra o problema da corrup��o e o problema de uma arma que estava na m�o de um cidad�o para prote��o e acabou virando objeto de crime'', acrescenta o pesquisador. Entenda Em 2005, a popula��o brasileira foi �s urnas para decidir se o com�rcio de armas de fogo e muni��o deveria ser proibido no Brasil. Na ocasi�o, o ''n�o'' ganhou com 63,9% dos votos. O ''sim'', que representava as pessoas que queriam a proibi��o do com�rcio de armas, ficou com 36,06%. Com o resultado, ficaram mantidas as regras do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826), promulgado em 2003, que restringe a posse e o uso de armas de fogo a algumas classes de trabalhadores, mas permite a comercializa��o delas. De acordo com o Eestatuto, � permitida a venda de armas, desde que elas sejam registradas e mantidas na casa ou no local de trabalho do portador. Atualmente, para obter o registro do armamento, � necess�rio que a pessoa declare a necessidade da arma, apresente certid�es negativas de antecedentes criminais, comprove capacidade t�cnica e aptid�o psicol�gica para o manuseio e n�o esteja respondendo a inqu�rito policial ou processo criminal. J� o porte da arma � proibido em territ�rio nacional, sendo permitido apenas para algumas categorias profissionais, como as For�as Armadas, agentes de seguran�a p�blica, de seguran�a privada e auditores da Receita Federal, entre outros.