Com o Rio Grande do Sul, a Ag�ncia Brasil abre neste domigo uma s�rie de entrevistas com os principais governadores do pa�s, mostrando os desafios nesse in�cio de gest�o. O estado, de quase 11 milh�es de habitantes, tem uma economia forte, baseada no agroneg�cio e na ind�stria. O Rio Grande do Sul tamb�m ostenta bons �ndices de desenvolvimento humano, mas, como a maioria dos estados, enfrenta problemas na �rea de infraestrutura.
Nos primeiros dias de governo, Tarso Genro tenta colocar as contas em dia. C�lculos apontam que o d�ficit do estado pode chegar a R$ 500 milh�es s� este ano. Para responder a isso, o governador busca o crescimento econ�mico, a redu��o das despesas p�blicas e a reorganiza��o da Previd�ncia p�blica estadual. Tarso, que foi ministro da Educa��o, da Justi�a e de Articula��o no governo Lula, implanta no estado iniciativas originadas na esfera federal, como o Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social e o Programa de Seguran�a P�blica com Cidadania.
Ag�ncia Brasil - Qual foi a situa��o econ�mica que o senhor encontrou ao assumir o governo do estado, e quais foram as primeiras medidas tomadas?
Tarso Genro - A situa��o financeira do estado � de desarranjo estrutural, n�o se trata de uma mera crise conjuntural. � um processo que vem h� mais de 30 anos. E isso obriga os governantes a trabalharem com d�ficit. Esse d�ficit percorreu o governo do estado durante um largo per�odo, e continuar� percorrendo.
ABr - O quer pode ser feito para sanar esse d�ficit?
Tarso - A nossa resposta para isso � o crescimento da economia do estado, investimentos fortes para promover o crescimento, melhorar a arrecada��o, tecnicamente qualificar o processo arrecadat�rio, moderniz�-lo, racionalizar as despesas p�blicas de maneira adequada. E com isso obter espa�o fiscal inclusive para contrair empr�stimos internacionais, como j� estamos fazendo. O estado tem uma situa��o de desarranjo completo, mas n�o � um estado ingovern�vel. Quando nos candidatamos, sab�amos que essa era a situa��o, por isso estamos preparados para enfrent�-la.
ABr - Qual � o tamanho desse d�ficit?
Tarso - O d�ficit para este ano est� previsto em torno de R$ 400 milh�es a R$ 500 milh�es. N�s temos os dep�sitos judiciais que s�o usados para cobrir o d�ficit, mas se paga juros para isso. Ent�o lan�amos m�o de empr�stimos que est�o � disposi��o para momentos de emerg�ncia. N�o estamos prometendo nenhum tipo de medida violenta ou fantasiosa para solucionar as quest�es de estado. Mas, de qualquer forma, as grandes quest�es program�ticas e mudan�as de modelo de desenvolvimento est�o sendo encaminhadas de maneira adequada.
ABr -Alguma promessa de campanha est� sendo comprometida ou adiada por causa da realidade financeira?
Tarso – N�s, na verdade, n�o fizemos promessas de campanha, mas fizemos uma proposta de um programa de governo, com metas determinadas. E tudo aquilo que n�s prometemos j� est� sendo encaminhado: investimentos em infraestrutura, com esses empr�stimos internacionais; a redu��o da carga tribut�ria das micro e pequenas empresas, que j� encaminhamos; o perd�o da d�vida de agricultores devedores do Banrisul, que estava infernizando a vida de mais de 40 mil fam�lias do estado; a reorganiza��o administrativa do estado com vistas a ter uma ag�ncia de desenvolvimento e potencializar investimentos no estado; o in�cio do cumprimento do piso constitucional dos professores, n�s j� estamos fazendo proposta ao Cpers [Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul] de reduzir a diferen�a do piso regional para o nacional de 66% para 51% . Ent�o, nada que prometemos deixou de ser encaminhado. Agora, com tr�s meses de governo, essas s�o medidas preliminares e preparat�rias, mas s�o medidas de fundo que v�o permitir o cumprimento do nosso programa.
ABr- Os cortes or�ament�rios anunciados pelo governo federal recentemente afetaram o or�amento do estado?
Tarso - Certamente afetam, porque tem emendas que entram nesses cortes, mas n�o existe nenhum impacto significativo em rela��o ao Rio Grande do Sul.
ABr - Qual o objetivo do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social que foi criado no estado?
Tarso - � o mesmo objetivo do Conselh�o Nacional, que eu montei na �poca do governo do presidente Lula. Transferimos a experi�ncia para o estado, e o conselh�o aqui tem a mesma finalidade: produzir pol�ticas p�blicas negociadas. As pol�ticas p�blicas que podem ser acordadas, elas s�o implementadas atrav�s de um acordo pol�tico no conselho, que define prioridades que o governo vai desenvolver de acordo com o seu programa. Dois exemplos: estamos com grupos de trabalho do conselh�o instalados que v�o orientar a quest�o da qualidade do ensino e a reforma do sistema de ped�gios do estado. S�o quest�es que t�m que ser negociadas socialmente que s� adquirem for�a pol�tica vinculante, s� empolgam realmente a sociedade e a pr�pria administra��o p�blica se em torno delas se produz algum tipo de consenso para que essas pol�ticas sejam viabilizadas.
ABr - O que pode mudar no sistema de ped�gios?
Tarso - O sistema de polos � um sistema hostil que veda o direito de ir e vir criando circunst�ncias muito agressivas no entorno das cidades. O sistema pode se transformar em ponto a ponto, com coordena��o comunit�ria, ou utilizar a metodologia do governo federal para os ped�gios, que reduziu bastante os custos. Aqui, os custos s�o altos e os ped�gios praticamente cercam as cidades. As concess�es se extinguem em 2013. N�s mudaremos o sistema de concess�es, n�o extinguiremos as concess�es, elas deixar�o de existir e faremos licita��es dentro do novo sistema.
ABr - O que precisa mudar na Previd�ncia do estado?
Tarso - Temos que viabilizar a Previd�ncia p�blica do estado e fazer uma negocia��o com os servidores e com a sociedade. Nossa Previd�ncia hoje s� vive gra�as �s complementa��es do Tesouro Nacional. Portanto, temos que reorganizar a Previd�ncia, em um acordo com os servidores para favorecer os pr�prios servidores que, em �ltima an�lise, s�o os destinat�rios dessas pol�ticas de seguridade de Previd�ncia Social que envolvem milhares de servidores p�blicos.
ABr - O senhor tamb�m est� apoiando a redu��o da aposentadoria para ex-governadores?
Tarso - Estamos trabalhando a quest�o do teto, da moraliza��o das ajudas aos ex-governadores. Eles n�o t�m culpa de receberem, mas de fato existe um abuso origin�rio da legisla��o. Isso faz com que os governadores recebam uma pens�o que se soma �s suas aposentadorias, a valores de mandatos, a conselhos em que eles atuam e at� ao que eles recebem da iniciativa privada. Ent�o, fica um valor que seria pago para dar tranquilidade na vida do governador como aposentado, para que ele n�o precise depender de favores privados para viver, se torna um privil�gio que soa muito mal ao Poder Executivo. N�s estamos propondo que haja uma ajuda modesta para o governador, perante o que s�o os sal�rios do estado, e que essa ajuda seja paga a quem n�o tem outra fonte de renda, seja ela p�blica ou privada.
ABr - Quais s�o os principais problemas na �rea da seguran�a p�blica do estado?
Tarso - A situa��o da seguran�a p�blica no estado � deficiente. Aqui n�o se implementou de maneira ordenada o Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania, o Pronasci, como ocorreu no Rio de Janeiro. Ent�o, estamos implementando aqui o Proesci, que � o Programa Estadual de Seguran�a P�blica com Cidadania, que � uma contraface do Pronasci. Essa implementa��o vai se desdobrar ainda este semestre, j� temos as zonas priorit�rias para que isso seja implantado, com policiamento comunit�rio, mulheres da paz, programas sociais para jovens, viodeomonitoramento em determinadas regi�es, qualifica��o da pol�cia por meio do policiamento comunit�rio, esses programas que foram origin�rios do Minist�rio da Justi�a, inclusive na �poca em que eu fui ministro, e que, com a orienta��o do presidente Lula, n�s institu�mos um programa por meio de lei federal.
ABr - Recentemente, o estado sofreu as consequ�ncias das chuvas no Sul e, todos os anos tamb�m sofre com a estiagem. Existe alguma previs�o de aumento de recursos para a Defesa Civil?
Tarso - N�s temos uma defesa civil muito boa, estivemos em cima do la�o nos acontecimentos clim�ticos que tivemos no estado e temos condi��es de dar uma resposta imediata a qualquer tipo de cat�strofe que sejam deste porte que o estado possa enfrentar. Atualmente estamos fazendo um programa de ajuda para munic�pios que forem atingidos, inclusive com ajuda do pr�prio governo federal.
ABr - O fato de o senhor ser do mesmo partido do governo federal, e j� ter ocupado diversos minist�rios no governo Lula, ajuda no relacionamento com o governo Dilma e na capta��o de recursos para o estado?
Tarso - O Rio Grande do Sul estava de costas para a Uni�o. Agora, n�s estamos de bem com o governo federal, n�o se trata de nenhum tipo de compadrismo. � uma rela��o federativa onde o estado e a Uni�o, juntamente com os munic�pios, atuam de forma articulada, sistem�tica, para desenvolver determinadas pol�ticas p�blicas que s�o de import�ncia para todos, e isso antes n�o ocorria. Isso realmente foi uma mudan�a muito grande aqui no estado, que � muito sentida pela popula��o.