Reforma pol�tica pode ter iniciativa popular

A reforma pol�tica pela iniciativa popular � o novo desafio do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), entidade que idealizou o projeto da Lei Ficha Limpa. Enquanto deputados e senadores n�o conseguem entrar em acordo para elaborar um texto com as mudan�as necess�rias na legisla��o pol�tica e eleitoral, o MCCE abriu um espa�o na internet com a inten��o de popularizar a discuss�o do tema e consolidar um projeto para tramitar no Congresso Nacional ainda este ano. No site www.reformapolitica.org.br os eleitores podem enviar sugest�es no link “Sua opini�o” ou pelo e-mail [email protected]. A reda��o ser� fechada neste m�s e em maio as organiza��es sociais j� come�am a recolher as assinaturas. A expectativa � de conseguir uma mobiliza��o social maior que a da Lei Ficha Limpa, que teve o apoio de 1,6 milh�o de brasileiros. Ainda na p�gina virtual, o internauta tem acesso � “Proposta de iniciativa popular para a Reforma”. No link, est� o texto com alguns pontos j� discutidos e defendidos pelo movimento. Eles foram divididos em quatro t�picos: fortalecimento da democracia direta, democratiza��o e fortalecimento dos partidos pol�ticos, mudan�as do sistema eleitoral e controle social do processo eleitoral. Entre os pontos mais pol�micos, est� a ado��o da lista fechada, na qual o eleitor vota no partido e n�o no candidato. Acompanhe as not�cias no Twitter da pol�tica do Em.com O presidente do MCCE, juiz Marlon Reis, explica que a proposta determina a aplica��o de uma lista pr�-ordenada. Ela seria composta metade por mulheres e a outra metade por homens. Al�m disso, quem iria decidir os representantes dos partidos seriam os filiados por meio de vota��o direta e secreta, fiscalizada pela Justi�a Eleitoral. “Isso fortaleceria as legendas, as ideias partid�rias. Al�m disso, evitaria o caciquismo pol�tico”, acrescenta. Marlon Reis destaca ainda que o MCCE � contra o voto distrital, “qualquer formato dele”, que, segundo ele, acaba com os partidos e fomenta o clientelismo. “Precisamos no Brasil de ideias coletivas, da inclus�o social, a inclus�o dos �ndios e das mulheres no meio pol�tico. A fun��o do parlamento � representar toda a sociedade”, defende. Encontrar apoio contra o voto distrital, entretanto, parece ser uma batalha dif�cil. Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo DataSenado revelou que 83% dos eleitores das capitais brasileiras querem votar diretamente no candidato a deputado ou vereador e defende que seja eleito o mais votado, em uma parte do estado ou munic�pio – sistema conhecido como distrital puro. “ Vamos debater e mostrar os pontos positivos das nossas propostas”, pondera o presidente do MCCE. Vetos Dentro do projeto da reforma, o movimento vai propor tamb�m aumentar a participa��o da sociedade nas decis�es pol�ticas. A ideia � simplificar o processo de iniciativa popular, modernizando a coleta de assinaturas. Al�m de formul�rios impressos, elas poderiam ser recolhidas em urnas eletr�nicas e pela internet. Atualmente, para que um cidad�o comum apresente sua sugest�o de lei diretamente ao Congresso, o texto precisa estar amparado pela assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que corresponde a cerca de 1,3 milh�o de pessoas, origin�rias de pelo menos cinco estados. Os documentos precisam ser apresentados ao Legislativo em papel, junto com o n�mero do t�tulo de eleitor e do endere�o do apoiador da proposta. Outra ideia para ampliar a participa��o na pol�tica prev� a convoca��o obrigat�ria de plebiscito e referendos para alguns temas nacionais, como aumento do sal�rio e benef�cio dos parlamentares, ministros de Estado, presidente da Rep�blica e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, seria criado ainda um novo instrumento de democracia direta: o veto popular. Ele seria usado quando a popula��o discordasse de uma lei aprovada pelo Parlamento. Ele iria seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular. “Atingido o numero de assinaturas, a lei que for objeto de veto popular dever�, automaticamente, ser submetida a referendo popular”, explica o texto da plataforma dos movimentos sociais para a reforma pol�tica.