Secretaria das mulheres sofre com baixa execu��o

Apesar de insistir que as mulheres ter�o prioridade no governo, a presidente Dilma Rousseff, por enquanto, pouco mudou o setor. As a��es na �rea ainda caminham a passos lentos na Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, �rg�o vinculado diretamente � Presid�ncia da Rep�blica. Os mais de R$ 109 milh�es previstos no or�amento da secretaria neste ano pouco foram usados nos primeiros tr�s meses. No total, at� agora, somente R$ 10,2 milh�es (9%) serviram para bancar programas essenciais, como o de preven��o e enfrentamento da viol�ncia contra as mulheres e o de cidadania e direitos. A pasta teve ainda 4% dos recursos contingenciados pelo Planalto no corte de R$ 50 bilh�es anunciados no fim de fevereiro.

O percentual de execu��o da secretaria � superior apenas, no �mbito da Presid�ncia, � Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial. Os demais �rg�os, como a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia e as secretarias de Direitos Humanos e de Portos, apresentam �ndices superiores de aplica��o de recursos. "N�s sabemos que a forma��o da nova equipe do governo demora a engrenar. Mas os recursos j� s�o poucos e muito menores do que necess�rio", afirma Guacira Oliveira, integrante da ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

A ministra da pasta, Iriny Lopes, ainda tem o desafio de liderar o cumprimento das metas estabelecidas no plano nacional de pol�ticas para as mulheres, lan�ado em 2008 e que tem 2011 como �ltimo ano. De acordo com Guacira Oliveira, a redu��o da mortalidade materna, o aumento da taxa de atividade das mulheres na economia e a amplia��o do n�mero de creches em pr�-escola para crian�as de 0 a 6 anos ainda est�o longe de serem alcan�ados. "Isso significa que neste ano o governo tem que aplicar muito o recurso do Or�amento para que sejam cumpridas as promessas", diz.

Novas diretrizes

A assessoria de imprensa da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres atribui a baixa execu��o or�ament�ria � mudan�a na gest�o do �rg�o, que %u201Cexigiu um tempo para realinhamento �s diretrizes de governo da presidenta Dilma%u201D. De acordo com a assessoria, al�m da erradica��o da mis�ria, a secretaria quer avan�ar ainda mais no enfrentamento � viol�ncia.

A assessoria informa ainda que o or�amento da pasta sofreu um corte de 4% neste ano e que, como consequ�ncia, 16% da verba do programa de cidadania e efetiva��o de direitos das mulheres foi bloqueada. Por�m, segundo a pasta, o programa de preven��o e enfrentamento da viol�ncia contra a mulher n�o sofreu corte.

Al�m da secretaria, outros 21 minist�rios t�m programas que beneficiam direta ou indiretamente as mulheres. Mas isso tamb�m n�o significa necessariamente melhorias. Nos �ltimos 20 anos, os registros de mulheres assassinadas, por exemplo, n�o param de crescer. "Esse � um dos maiores desafios. O governo Lula, apesar de n�o ter alcan�ado metas, teve avan�os. Agora, no governo Dilma, n�s estamos confiando e apostando mais", afirma Guacira Oliveira, do Cfemea.

Nestes primeiros tr�s meses, Dilma sinalizou claramente que pretende dar aten��o ao mundo feminino. No fim de mar�o, ela lan�ou o programa Rede Cegonha, que visa melhorar o atendimento de mulheres e beb�s na rede p�blica de sa�de.