PPS vai ao STF tentar barrar troca-troca para o partido de Kassab

O PSD nem mesmo foi formalmente criado e j� enfrenta sua primeira a��o na Justi�a. Na tentativa de barrar a migra��o de pol�ticos para o partido rec�m-criado por Gilberto Kassab, o Partido Popular Socialista (PPS) entrar�, nesta ter�a-feira, com A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A legenda vai questionar uma resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada em 2007, que permite a sa�da de um filiado de um partido para a cria��o de uma nova legenda.

O PPS defende que, ao sair de uma legenda para criar outra, o pol�tico est� cometendo infidelidade partid�ria, e que neste caso o mandato pertence ao partido. ''A resolu��o que diz que o filiado pode sair para formar novo partido � equivocada. Ela est� tornando letra morta a decis�o do Supremo em garantir que o mandato � do partido'', observa o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). Ele afirma ainda que a cria��o do PSD est�
''servindo como uma janela do adesismo e da trai��o''.

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O PPS defende que a resolu��o do TSE bate de frente com o princ�pio da fidelidade partid�ria e constitui uma janela para o troca-troca partid�rio. A a��o vai ser enviada ao Supremo um dia antes da funda��o oficial do PSD, em Bras�lia, prevista para esta quarta-feira.

Entenda

A resolu��o 22.610, do TSE, regulamenta o princ�pio de fidelidade partid�ria. Segundo a norma, os mandatos pertencem aos partidos pol�ticos, portanto, o pol�tico que muda de partido durante sua legislatura deve perder o mandato. Entretanto, a resolu��o prev� excess�es em quatro casos espec�ficos: no caso de fus�o ou incorpora��o de partidos, quando o programa partid�rio sobre altera��es, quando h� discrimina��o pessoal do pol�tico por parte da legenda ou se houver a cria��o de novo partido, como � o caso do PSD.