Senado aprova projeto que cria Fundo Nacional Pr�-Leitura

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira, em car�ter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plen�rio), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pr�-Leitura. A proposta visa a captar recursos para estimular a publica��o de livros e a leitura no pa�s.

De autoria do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), o projeto, que tramitava na Casa desde 2005, tamb�m tem como objetivo “propiciar aos leitores, autores, editores, distribuidores e livreiros as condi��es necess�rias para o pleno exerc�cio do direito de acesso e uso do livro”.

Confira as not�cias de pol�tica pelo Twitter

A proposta visa ainda a ampliar a exporta��o de livros nacionais, tornar o Brasil um grande centro editorial, aumentar o n�mero de bibliotecas, livrarias e pontos de vendas de livros no territ�rio nacional e assegurar �s pessoas com defici�ncia o acesso � leitura.

De acordo com o projeto, o Fundo Nacional Pr�-Leitura ser� composto por recursos oriundos do Tesouro Nacional, doa��es, subven��es e aux�lios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, e reembolsos das opera��es de empr�stimos realizadas por meio do fundo.

O capital do fundo ser� administrado por conselho a ser criado, que integrar� a estrutura do Minist�rio da Cultura. Dever�o integrar o colegiado representantes da Casa Civil e dos minist�rios da Educa��o, da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, al�m do titular do �rg�o encarregado de executar a Pol�tica Nacional do Livro e representantes a sociedade civil, entre editores, distribuidores e criadores.

A mat�ria segue, agora, para a C�mara dos Deputados.