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Estado de Minas

L�deres no Senado querem plebiscito sobre venda de armas em outubro


postado em 12/04/2011 12:36 / atualizado em 12/04/2011 13:49

Os l�deres partid�rios no Senado decidiram nesta ter�a-feira acelerar a tramita��o de um projeto de decreto legislativo estabelecendo um plebiscito, no primeiro domingo de outubro, dia 2, sobre a continuidade da comercializa��o de armas de fogo no pa�s. Ap�s a reuni�o de l�deres, o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), afirmou que a mat�ria tramitar� em regime de urg�ncia a partir de hoje, com a leitura do projeto.

De acordo com Sarney, no plebiscito, a inten��o � fazer a seguinte pergunta: “o com�rcio de arma de fogo deve ser proibido no Brasil?”.

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Ele explicou ainda que a decis�o de realizar a consulta popular por plebiscito foi tomada com base numa an�lise legal. “O problema � que houve uma consulta popular [em 2005] por referendo que apoiou a comercializa��o de armas de fogo e essa decis�o n�o poderia ser legalmente modificada por outro referendo, s� um plebiscito para isso.”

Caso a popula��o opte pela proibi��o das armas de fogo, o Congresso poder� fazer mudan�as no Estatuto do Desarmamento.

Na reuni�o de l�deres tamb�m foi acertada a aprecia��o de todas as mat�rias referentes a quest�es de sa�de que tramitam na Casa. Com isso, Jos� Sarney disse que tem in�cio a implementa��o da “pauta tem�tica” no Senado, ou seja, a decis�o de se avaliar as mat�rias por temas espec�ficos.

A discuss�o sobre uma nova consulta popular a respeito da venda de armas veio � tona depois da trag�dia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, na semana passada, quando um atirador matou doze estudantes.


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