O PPS entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter�a-feira, para tentar derrubar a brecha que permite que um pol�tico se desfilie de um partido para criar uma nova legenda. Esse � o caso do prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab, que j� anunciou que se desfiliar� do DEM para recriar o Partido Social Democr�tico (PSD). A a��o direta de inconstitucionalidade n�o contesta uma lei, mas sim um inciso de resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a movimenta��o.
De acordo com o PPS, a norma do TSE vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido. ''De fato, a Constitui��o Federal consagrou os partidos pol�ticos como sendo os verdadeiros representantes da popula��o. Os mandat�rios s�o meros agentes partid�rios'', diz trecho da a��o.
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O PPS tamb�m afirma que o acordo firmado entre pol�tico e legenda s� pode ser quebrado quando o partido d� motivos para isso. Como exemplo do que pode motivar a desfilia��o do pol�tico sem puni��o, a a��o cita outras exce��es previstas na mesma resolu��o do TSE, como a fus�o de partidos, a altera��o significativa de programa partid�rio ou grave discrimina��o pessoal contra o filiado.
O PPS afirma ainda que caso o dispositivo n�o seja declarado inconstitucional, o pr�prio conceito de fidelidade partid�ria pode ''cair no rid�culo''. A sigla tamb�m critica o fato de que v�rios pol�ticos dever�o se valer da mesma ''janela do oportunismo'' para abandonar seus partidos, conforme j� foi anunciado pelo pr�prio prefeito Kassab.
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PPS recorre ao STF para impedir que pol�ticos mudem para partido de Kassab
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