Discuss�o sobre C�digo Florestal n�o avan�a na C�mara dos Deputados

Terminou sem avan�os a reuni�o desta ter�a-feira do grupo de trabalho que discute pontos pol�micos da proposta de mudan�as no C�digo Florestal. O grupo foi criado para buscar um consenso sobre o relat�rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), antes de o texto ser levado � vota��o em plen�rio. O grupo recebeu 55 notas t�cnicas com sugest�es de mudan�as no relat�rio e resumiu as diverg�ncias em sete pontos considerados fundamentais para destravar o embate entre ruralistas e ambientalistas: tamanho de �reas de preserva��o permanentes (APPs), possibilidade de isen��o de reserva legal, anistia de multas para desmatadores, defini��o do conceito de agricultura familiar, compet�ncia dos �rg�os ambientais, regulariza��o ambiental de propriedades e institui��o de mecanismos financeiros para compensar quem preserva. Na reuni�o de hoje (12), os deputados n�o terminaram sequer a discuss�o da primeira quest�o, o tamanho das APPs. A legisla��o atual prev� que as APPs �s margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura. No relat�rio, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura, mas j� cogita exigir apenas 7,5 metros de �rea de prote��o. O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) disse que a nova proposta de redu��o � %u201Cuma provoca��o%u201D de Rebelo. %u201CN�o � racional, n�o se justifica sob nenhum ponto de vista, nem sob a justificativa de defender interesses da agricultura familiar, o que eu duvido, porque o grande benefici�rio desse relat�rio � o grande produtor%u201D. A bancada ruralista defendeu a redu��o das APPs e a reuni�o terminou sem consenso sobre o assunto. Apesar do ritmo desacelerado das discuss�es na c�mara t�cnica, o coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse que os trabalhos ser�o finalizados a tempo de levar a proposta de Rebelo ao plen�rio ainda este m�s. %u201CNossa velocidade � a do bom senso. H� diverg�ncias grandes em poucos pontos. A minha aposta � que vamos concluir o trabalho da c�mara t�cnica e que haver� ambiente para que esse projeto seja votado ainda em abril%u201D.