Comiss�o da reforma pol�tica entrega relat�rio a Sarney

A Comiss�o da Reforma Pol�tica do Senado entregou nesta quarta-feira, ao presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), o relat�rio final de seus trabalhos, mas ter� ainda at� o dia 20 de maio para transformar em projetos de lei as ideias aprovadas. Somente ap�s este prazo os temas dever�o entrar em debate na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa e, posteriormente, no plen�rio. A rapidez da comiss�o para votar temas n�o se traduziu na constru��o de acordos pol�ticos sobre os principais assuntos. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a aposta dos l�deres � que somente a chamada "perfumaria", temas perif�ricos, tem alguma chance de ser aprovada.

A proposta da comiss�o prev� a vota��o para deputados e vereadores em lista fechada e introduz o financiamento p�blico de campanha e um limite de gastos. As coliga��es nas elei��es proporcionais estariam proibidas e passariam a ser aceitas candidaturas avulsas, sem vincula��o partid�ria. A comiss�o aprovou tamb�m o fim da reelei��o, uma cl�usula de barreira, a mudan�a do dia da posse de presidente, governadores e prefeitos. Foi mantido o instituto do suplente de senador, ainda que com mais restri��es, e o prazo de filia��o de um ano para se poder disputar elei��o. A proposta determina ainda que o projeto final de reforma pol�tica seja submetido a um referendo. O presidente da comiss�o, Francisco Dornelles (PP-RJ), explicou que o prazo para a convers�o das ideias em projetos n�o permite que a comiss�o altere as decis�es j� tomadas. "A comiss�o n�o vai mudar o teor daquilo que foi aprovado, apenas vai aprovar projetos consolidando as proposi��es. Se eu, por acaso, fui contra, fui vencido em uma proposi��o, n�o � na comiss�o que eu vou mudar mais a defini��o". Mesmo com as diverg�ncias dentro da Casa, o presidente do Senado tentou mostrar otimismo. "A reforma n�o � um tabu que n�o possa caminhar. Ela vai andar e n�o vai parar pela determina��o do Senado e de cada um de n�s", disse Sarney.