Oposi��o vai ao STF contra projeto do trem-bala

Na vota��o do projeto de convers�o da medida provis�ria do trem-bala, que ocorre hoje no plen�rio do Senado, os l�deres do PSDB e do DEM, senadores �lvaro Dias (PR) e Dem�stenes Torres (GO), anunciaram a decis�o de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando v�rios pontos da proposta. Um deles � o volume de recursos p�blicos envolvidos num empreendimento privado, "com flagrantes inconsist�ncias", alegou Dias. A MP autoriza a Uni�o a oferecer garantia de at� R$ 20 bilh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao cons�rcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV). O l�der do PSDB considera inconstitucional o fato de o relator na C�mara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter criado uma empresa p�blica, a Empresa de Transportes Ferrovi�rio de Alta Velocidade S.A, utilizando-se de uma medida provis�ria. Ele questiona ainda a dispensa de licita��o para contrata��o de empresas da �rea de tecnologia, como est� previsto na proposta. O senador Dem�stenes Torres aponta como inconstitucional a abertura de cr�dito extraordin�rio autorizada pela MP, sem que a iniciativa esteja condicionada a situa��es de calamidade ou guerra, como prev� a lei. Para o senador Aloysio Nunes (PSDB), o dinheiro p�blico que ser� empregado na constru��o do trem-bala equivale a duas vezes o dinheiro que ser� aplicado na constru��o da hidrel�trica de Belo Monte, e quatro vezes mais do que o valor investidos nos aeroportos nos �ltimos 10 anos, al�m de consumir mais do que o dobro dos investimentos privados e p�blicos feitos em ferrovias no Brasil desde 1999.