Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Reforma Pol�tica da C�mara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu uma reforma pol�tica enxuta, baseada em quatro pontos principais: o fim das coliga��es no sistema proporcional, a limita��o dos gastos nas campanhas, a proibi��o das doa��es de empresas e a ado��o de uma cl�usula de desempenho partid�rio "inteligente e razo�vel".
Para o ministro, o sistema proporcional na elei��o para deputados n�o garante a "maior correspond�ncia entre a vontade do eleitor e o resultado", j� que um candidato eleito pode arrastar consigo mais uma gama de candidatos. Ele tamb�m observou que o fim da regra da verticaliza��o das coliga��es - que obrigada a repeti��o das alian�as nos planos nacional e estadual - piorou o cen�rio. Para ele, as coliga��es s� teriam sentido num sistema com partidos fortemente "ideol�gicos e program�ticos".
Lewandowski tamb�m defendeu o financiamento predominantemente p�blico das campanhas, com o fim das doa��es por pessoas jur�dicas. Ele defende, contudo, as doa��es das pessoas f�sicas. Segundo ele, nas elei��es de 2010, o total arrecadado com doa��es foi de R$ 3,3 bilh�es. Desse total, R$ 2,5 bilh�es vieram de empresas, R$ 400 milh�es de pessoas f�sicas, e apenas R$ 730 mil via internet.
Por fim, o presidente do TSE se mostrou simp�tico ao fim da reelei��o para cargos majorit�rios, aprovado pela Comiss�o de Reforma Pol�tica do Senado. Ele afirmou que este modelo favorece o uso abusivo da m�quina administrativa nas elei��es. Citando dados do TSE, ele demonstrou que 70% dos candidatos a governador se reelegeram em 2010. Al�m disso, 75% dos governadores j� cassados pelo TSE foram punidos por abuso de poder econ�mico e pol�tico nas campanhas em que concorreram � reelei��o.
Referendo
Lewandowski tamb�m afirmou que a Justi�a Eleitoral est� preparada para realizar as consultas populares em discuss�o no Congresso. "Com o progresso da inform�tica associada ao processo eleitoral, estamos prontos a realiz�-las, seja a do desarmamento seja a dos t�picos mais sens�veis da reforma pol�tica", assegurou.
Segundo Lewandowski, sendo o sistema eleitoral brasileiro um dos mais "modernos e confi�veis" do mundo, o resultado da consulta popular - na forma de referendo ou plebiscito - sairia em menos de 24 horas. Apenas ressalvou que o Congresso se apresse para colocar a mat�ria em vota��o, j� que o tribunal precisa de alguns meses de anteced�ncia para preparar a consulta.