O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) determinou a suspens�o tempor�ria do contrato de aluguel do pr�dio do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O TCE-MG decidiu pela suspens�o do contrato enquanto durar a apura��o de ind�cios de irregularidades no processo de licita��o de aluguel do edif�cio. Nesta quinta-feira, durante a sess�o da Primeira C�mara, o conselheiro Wanderley �vila votou pela suspens�o atendendo a um requerimento feito por deputados do Bloco Minas Sem Censura, de oposi��o ao governo de Antonio Anastasia (PSDB). Nessa quarta-feira, o Minist�rio P�blico Estadual j� havia recomendado a interrup��o do processo licitat�rio. A �rea t�cnica do Tribunal tem dez dias para investigar as supostas irregularidades e emitir um parecer sobre o processo.
De acordo com a recomenda��o do Minist�rio P�blico, a principal suspeita de irregularidade recai sobre o fato de o cons�rcio ter oferecido o valor de R$ 15 mil de aluguel por m�s, considerado muito baixo em rela��o ao valor de mercado.
Em mar�o deste ano, foi conclu�do o processo de licita��o para uso do pr�dio do Ipsemg. O vencedor foi o cons�rcio formado pelo Grupo Fasano e pela incorporadora JHSF, o �nico que apresentou proposta. A inten��o do grupo � transformar o im�vel, localizado na Pra�a da Liberdade, em um hotel de luxo, com R$ 52 milh�es em investimentos.
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Segundo a representa��o enviada ao Minist�rio P�blico pelos deputados, o governo contratou uma empresa que avaliou o im�vel em R$22,5 milh�es e o aluguel em cerca de R$ 13 mil reais por m�s. No entanto, em uma avalia��o feita por um economista do pr�prio Ipsemg, o valor do im�vel foi estimado em R$ 57 milh�es, uma diferen�a de mais de 100% em rela��o ao n�mero apresentado pelo governo. O valor mensal do aluguel foi estimado em cerca de R$ 208 mil, pre�o 13 vezes maior do que o oferecido pelo cons�rcio.
Ainda segundo os deputados que fizeram o requerimento, tamb�m � suspeito o fato de que o edital tenha sido alterado �s v�speras do Natal, no dia 24 de dezembro de 2010. ''Tal fato teria contribu�do, de forma significativa, para inviabilizar a competi��o e a participa��o de dezenas de outros interessados no certame'', diz a recomenda��o.
Procurado pela reportagem, o Ipsemg informou que j� foi notificado, mas ainda n�o se manifestou sobre o assunto.