Voto secreto no plen�rio pode livrar Jaqueline Roriz de cassa��o

Se depender do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN) ter� dificuldades de cumprir seu mandato at� o fim. Formado por 15 parlamentares, que representam oito partidos e s�o obrigados a declarar o voto, o tribunal encarregado de julgar os processos de decoro parlamentar tende a indicar a cassa��o do mandato da deputada, filmada em 2006 recebendo dinheiro de Durval Barbosa. A penalidade m�xima no Conselho de �tica n�o significa, no entanto, que Jaqueline ser� castigada com a perda do cargo. A estat�stica dos julgamentos pol�ticos exp�e um plen�rio que, protegido pelo voto secreto, se sente � vontade para salvar parlamentares enrolados.

Desde que foi criado em 2001, o Conselho de �tica da C�mara julgou 103 casos de quebra de decoro. Desse total, o �rg�o prop�s a cassa��o de mandato de 18 deputados, dos quais apenas quatro foram punidos com a perda da fun��o pol�tica. Nos outros 14 casos, o conjunto dos parlamentares, em plen�rio, conseguiu reverter a penalidade sugerida pelo Conselho. O caso de Jaqueline Roriz tem suas pr�prias circunst�ncias, mas com base no contexto hist�rico, � poss�vel prever que ela seja condenada no Conselho de �tica, mas conquiste a absolvi��o em plen�rio.

O que pode determinar duas senten�as para o mesmo julgamento � a natureza do voto. No Conselho de �tica, a opini�o dos deputados � p�blica. Em plen�rio, o julgamento � velado. “No plenarinho do Conselho de �tica, vai haver dificuldade imensamente maior de Jaqueline ser absolvida, pelo simples fato de o voto ser aberto”, acredita o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). O tucano � autor de um projeto de emenda constitucional que prop�e reverter essa condi��o na C�mara dos Deputados, preservando o sigilo apenas nos casos de vetos, quando o Executivo pode influenciar na decis�o dos parlamentares.

Poucas chances

O presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA), pensa como Mendes Thame. Para o pedetista, em fun��o da gravidade das acusa��es que pesam contra Jaqueline, a parlamentar ter� poucas chances de se livrar de puni��o no Conselho, racioc�nio que n�o se estende para um eventual julgamento em plen�rio. “A opini�o p�blica est� muito vigilante neste caso, se os fatos s�o mesmo consistentes, os conselheiros n�o ter�o coragem de se revelar contra a popula��o”, considera Ara�jo. Ele lembra que metade dos integrantes do conselho � formada por novos parlamentares, que querem marcar posi��o no �rg�o.

Outro conselheiro, Mauro Lopes (PMDB-MG), tamb�m imagina que Jaqueline pode se salvar em plen�rio, mas n�o acredita em impunidade no Conselho. “No plen�rio, ela pode se articular. Mas no Conselho, � muito diferente. Prezo o meu passado, n�o quero conviver com pessoas que t�m desvio de comportamento. Serei firme”. Antes de julgarem o m�rito sobre a conduta de Jaqueline, no entanto, os conselheiros v�o ter de se posicionar sobre a preliminar proposta pela defesa da deputada, segundo a qual um parlamentar n�o pode ser julgado por fatos ocorridos antes do mandato em curso. A tese exerce um importante fator de press�o sobre os pares de Jaqueline, j� que abriria precedente para que outros pol�ticos com passado comprometedor fossem igualmente investigados e julgados na C�mara.

Apesar de o ponto ser pol�mico, h� uma predisposi��o do Conselho em superar essa etapa em favor do julgamento pol�tico. Um dos argumentos que deve prevalecer cabe sob medida para o caso de Jaqueline. A parlamentar foi eleita em 2010, sem que seus eleitores soubessem da exist�ncia do v�deo que deu origem ao esc�ndalo, motivo do processo por quebra de decoro. “Pessoalmente, sou a favor de que o caso dela seja investigado. As pessoas esperam de um parlamentar atitudes probas (corretas) , qualquer comportamento que coloque em xeque sua moralidade est� pass�vel de ser apurado e julgado”, considera a professora Marciv�nia (PT-AP), uma das titulares do Conselho de �tica.

Punidos

Foram cassados os deputados Andr� Luiz Lopes da Silva (PMDB-RJ), Jos� Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corr�a (PP-PE). O peemedebista foi o primeiro condenado, sob a acusa��o de ter pedido propina ao bicheiro Carlos Cachoeira. Os outros tr�s parlamentares foram envolvidos no caso do Mensal�o do PT.