Para criar novos instrumentos contra o crime organizado e regulamentar normas de investiga��es mais efetivas, um projeto de lei (150/06) foi apresentado em maio de 2006 pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O texto foi aprovado um ano depois na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa, mas passou a receber emendas e pedidos de reavalia��o, que atrasaram sua tramita��o. Somente no fim de 2009 os senadores conseguiram aprovar o parecer, depois de analisadas 20 emendas dos parlamentares.
Na C�mara dos Deputados, medidas mais rigorosas contra organiza��es criminosas tamb�m est�o na fila de espera para ser votadas h� cinco anos. O Projeto 7.439/06, do deputado Ant�nio Carlos Mendes (PSDB-SP), chegou a ser arquivado por duas vezes e, em fevereiro, o parlamentar pediu o retorno da proposta para a tramita��o no plen�rio. Uma subcomiss�o foi criada para investigar a a��o ilegal das organiza��es, por�m ainda n�o existe data para que projetos sobre o tema sejam encaminhados para vota��o.
“Somos atropelados pelos fatos. Est�vamos discutindo a valoriza��o da carreira dos policiais como tema principal, mas voltamos a debater a quest�o da seguran�a nas escolas e o desarmamento, que apontaram de repente na pauta. A �rea da seguran�a p�blica tem muitas pend�ncias e por isso temos que tra�ar um mapa detalhado dos problemas e discutir medidas eficazes para cada situa��o”, explica o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado.
H� seis anos, os parlamentares deram grande aten��o ao tr�fico de armas e uma comiss�o parlamentar de investiga��o (CPI) foi formada para apurar e apontar novas medidas para combater esse tipo de crime. No relat�rio final da comiss�o, conclu�do em novembro de 2006, foram apresentadas a��es consideradas urgentes para o incremento da atua��o policial e intensifica��o da fiscaliza��o na entrada de armas e muni��es. “A seguran�a da popula��o � considerada irrelevante diante da maior representatividade dos interesses privados”, alarmou a conclus�o do relat�rio.
No total, foram criados 18 projetos para implantar medidas de controle ao tr�fico de armas, mas nenhum deles foi aprovado at� o fim do ano passado e, com a mudan�a de legislatura sem serem levados ao plen�rio, as mat�rias foram arquivadas. Agora, elas esperam pela aprova��o do pedido de desarquivamento, solicitado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para voltar a tramitar nas comiss�es da Casa.
Diverg�ncias
O retorno das discuss�es sobre o desarmamento e a proposta do presidente do Senado, Jos� Sarney, para que seja realizado um novo plebiscito sobre o tema, contrariaram parlamentares da Comiss�o de Seguran�a, que veem na retomada do assunto um empecilho para que outros projetos sejam finalizados. “O que ocorreu em Realengo foi uma trag�dia imensa, por�m temos que analisar com calma, pois foi a primeira vez que houve algo desse tipo no pa�s e a causa foi a insanidade mental. N�o sabemos se existe alguma medida que pudesse ter evitado o crime. Voltar a falar em plebiscito � um atraso que n�o levar� a nada, uma vez que a sociedade j� votou sobre o assunto. Seria um gasto muito alto sem motivo”, afirma o presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara, deputado Mendon�a Prado (DEM-SE). “Precisamos � aumentar o efetivo da Pol�cia Federal para o combate �s armas ilegais.”
A viol�ncia nas escolas n�o � um tema novo nas casas legislativas. Em maio de 2009, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou tr�s projetos discutindo o aumento da viol�ncia entre alunos e professores, o refor�o dos conselhos escolares no ensino p�blico e o desenvolvimento da “cultura da paz” como princ�pio educativo. Somente o �ltimo foi aprovado no Senado e remetido � C�mara, onde ainda tramita. Os outros dois aguardam a an�lise dos senadores.